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Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Com base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.
A análise periódica sobre a recuperação dos valores
registrados no imobilizado e no intangível é facultativa
para as sociedades anônimas de capital fechado.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Considerando a Lei n.º 11.941/2009, suas alterações e a legislação complementar, julgue o item seguinte.
Com a Lei n.º 11.941/2009, resultante da conversão da Medida Provisória n.º 449/2008, o passivo exigível a longo prazo, em correspondência com o ativo, passou a
ser denominado de não circulante.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Com base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.
No balanço patrimonial das sociedades por ações, o
patrimônio líquido será composto de: capital social;
reservas de capital; ajustes de avaliação patrimonial;
reservas de lucros; ações em tesouraria; e
prejuízos acumulados.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.249/2010 - REPENEC e PROUCA | Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Relativamente às disposições das Leis n.º 11.941/2009 e n.º 12.249/2010 e às respectivas alterações e legislações complementares, julgue o próximo item.
Compete ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais — colegiado paritário integrante da estrutura do Ministério da Fazenda — julgar os recursos especiais relativos à aplicação da legislação relacionada a tributos sob gestão da Secretaria da Receita Federal.
Compete ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais — colegiado paritário integrante da estrutura do Ministério da Fazenda — julgar os recursos especiais relativos à aplicação da legislação relacionada a tributos sob gestão da Secretaria da Receita Federal.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
À luz das alterações trazidas à Legislação Societária
brasileira pela Lei nº 11.941/2009, julgue o item seguinte.
A conta contábil “ajustes de avaliação patrimonial”
registrará as contrapartidas de alterações patrimoniais
causadas por avaliação a valor justo que provoquem
aumentos ou diminuições de valor em ativos ou
passivos, enquanto não puderem ser contabilizados
no resultado do exercício.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Com base nas alterações promovidas na Legislação
Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009,
julgue o item a seguir.
A Lei nº 11.941/2009 extinguiu o grupo de Resultados
de Exercícios Futuros do balanço patrimonial das
sociedades por ações.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Com base na legislação, julgue o item.
As pessoas jurídicas poderão ter sua inscrição baixada
no CNPJ, quando extintas, canceladas ou baixadas nos
respectivos órgãos de registro.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Com base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.
No ativo, as contas serão dispostas em ordem
decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas
registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante e
ativo não circulante, composto de ativo realizável em
longo prazo; investimentos; imobilizado; e intangível.
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Sabe-se que o Regime Tributário de Transição – RTT de apuração do lucro real foi instituído para tratar dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei n.º 11.638, de 28 de dezembro de 2007. O RTT vigerá até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos tributários dos novos métodos e critérios contábeis, buscando a neutralidade tributária, sendo o regime optativo para os anos calendários:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.249/2010 - REPENEC e PROUCA | Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Relativamente às disposições das Leis n.º 11.941/2009 e n.º 12.249/2010 e às respectivas alterações e legislações complementares, julgue o próximo item.
A Lei n.º 12.249/2010 estabelece prazos e condições para o parcelamento de débitos de fundações públicas federais com a Secretaria da Receita Federal.
A Lei n.º 12.249/2010 estabelece prazos e condições para o parcelamento de débitos de fundações públicas federais com a Secretaria da Receita Federal.