Questões

instiga alguém a cometer o crime.

induz alguém a cometer o crime.

oferece auxílio, mediante contribuição material, com finalidade delituosa.

empresta instrumentos para emprego na execução do crime.

realiza acordo prévio para prática do crime, mas o delito não é tentado.

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam entre os agentes do crime, salvo quando elementares do crime.

Os mortos poderão ser sujeito passivo de crime, quando tiverem a sua honra atingida.

Todo agente que participar de forma direta ou indireta de uma infração penal será considerado autor do crime para fins de penalização.

Os crimes contra administração pública somente poderão ser praticados por servidores públicos.

O crime de peculato não admite a modalidade culposa.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua culpabilidade.

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, inclusive quando elementares do crime.

No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços.

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Para a caracterização do concurso de pessoas, adotou-se, como regra, a teoria pluralista.

Em caso de concurso de pessoas, o estrito cumprimento de dever legal configurado em relação a um dos agentes não se estende aos demais envolvidos no fato típico, sejam eles coautores ou partícipes.

A coautoria é a modalidade de concurso de pessoas em que o sujeito não realiza diretamente o núcleo do tipo penal, mas de qualquer modo concorre para o crime.

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

Os crimes próprios não podem ser praticados em coautoria.

as circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam no concurso de pessoas;

a pluralidade de agentes não figura como elemento dos crimes de concurso necessário.

quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade;

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime;

será aplicada a pena do crime mais grave, ainda que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave;

é incompatível com a hipótese de coautoria;

acaba com a distinção entre autor e partícipe por instigação e cumplicidade;

permite considerar autor quem realize uma parte necessária da execução do plano global, mesmo não constitua um ato típico em sentido estrito.

aplica-se a crimes dolosos e culposos;

Apenas as afirmações I e III estão certas.

Apenas as afirmações II e IV estão certas.

Apenas as afirmações III e IV estão certas.

Apenas as afirmações I e II estão certas.

ERRADO

CERTO

com arrependimento posterior.

em concurso de pessoas.

com imprudência, negligência ou imperícia.

no exercício regular de direito.

mediante mera tentativa.

prática dos mesmos atos executivos por todos os agentes.

reconhecimento da prática da mesma infração por todos os agentes.

ajuste prévio, na fase preparatória do crime, entre todos os agentes em concurso.

exteriorização da vontade de fazer parte da conduta e consciência da ação de outrem.

concurso necessário, nas infrações penais, de agentes capazes.