Questões

Os acordos e negócios de abstenção de uso de marcas entre sociedades empresárias não são oponíveis em face do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). 

Segundo entendimento do STJ, o aviamento integra o conceito de fundo de comércio para fins de cálculo do valor do estabelecimento empresarial, exceto se a empresa estiver temporariamente inativa.

No caso de atividade empresarial estabelecida apenas virtualmente, o endereço informado para fins de registro deve ser o do sócio controlador da sociedade empresária. 

A instalação física de um novo estabelecimento em lugar antes ocupado por outro, se do mesmo ramo de atividade, implica responsabilidade por sucessão.

O nome empresarial é passível de alienação.

CERTO

ERRADO

eleger e destituir os membros da diretoria.

fixar a orientação geral para os negócios sociais.

suspensão de direitos dos acionistas.

convocar a Assembleia Geral.

escolher e destituir os auditores independentes, se houver.

de cujo capital participe outra pessoa jurídica, desde que qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte. 

constituída sob a forma de sociedade por ações.

constituída sob a forma de cooperativa de consumo.  

que participe do capital de outra pessoa jurídica.

cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade. 

Todas as assertivas estão incorretas.

Apenas a assertiva I está correta.

As assertivas I e IV estão corretas.

Apenas a assertiva II está incorreta.

Quando a empresa não possui bens suficientes para saldar suas dívidas, em regra os sócios respondem com seu patrimônio pessoal.

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

É desnecessária a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.

Os cônjuges podem contratar sociedade entre si, qualquer que seja o regime de bens.

A sociedade adquire personalidade jurídica dois anos depois da inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.

ERRADO

CERTO

Trata-se de uma atividade que engloba a produção e a distribuição de bens e serviços, envolvendo a organização dos diversos fatores de produção, tais como capital, trabalho e matéria-prima.  

Uma associação de pessoas sem fins lucrativos, também conhecida como entidade não governamental (ONG), é formada por indivíduos que se unem em torno de objetivos comuns, como causas sociais, ambientais ou culturais, sem a intenção de obter lucro financeiro com suas atividades.  

Uma entidade jurídica obrigada a apresentar lucro, senão, sua existência não fará sentido.

Uma entidade jurídica que não busca lucro, comumente referida como organização sem fins lucrativos, geralmente tem como objetivo principal promover causas sociais, culturais, educacionais ou filantrópicas, em vez de visar ao lucro financeiro. 

o estabelecimento onde o comerciante exerce, de maneira formal, a atividade econômica.

a firma registrada na Junta Comercial, representativa da figura jurídica do comerciante.

é o empresário propriamente dito.

o resultado da composição do nome empresarial.

atividade econômica organizada para a circulação ou a produção de bens ou de serviços.

sociedade limitada

empresa

sociedade anônima

empresário

empreendedor