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Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas Sociais | Programa Bolsa Família e Regulamentação
São requisitos para a adesão ao Programa Bolsa Família
e ao CadÚnico, sem prejuízo de outros que venham a ser
estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, EXCETO:
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Bolsa Família e Regulamentação
Como é conhecido o instrumento de aferição da qualidade da gestão municipal das atividades descentralizadas do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadúnico?
Ano: 2019Banca: Ápice ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Bolsa Família e Regulamentação
ara ter direito aos benefícios financeiros do
Programa Bolsa Família-PBF a família deve
apresentar os seguintes limites de renda: “todas
as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00
mensais; famílias com renda por pessoa entre R$
89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham
crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos”. Desse
modo, as famílias são classificadas da seguinte
forma:
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Bolsa Família e Regulamentação
Assinale a alternativa que corresponde ao órgão de
assessoramento imediato do presidente da República
que tem como finalidade formular e integrar políticas
públicas, definir diretrizes, normas e procedimentos
sobre o desenvolvimento e implementação do Programa
Bolsa Família, bem como apoiar iniciativas para
instituição de políticas públicas sociais visando promover
a emancipação das famílias beneficiadas pelo Programa
nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal e
municipal, tendo suas respectivas competências,
composição e funcionamento estabelecidos em ato do
Poder Executivo.
Ano: 2014Banca: DIRECTA Organização: Prefeitura de Piedade - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Bolsa Família e Regulamentação
Segundo o Art. 20 da lei que regulamenta o Programa do Bolsa Família, os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família poderão ser complementados pelos:
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Bolsa Família e Regulamentação
Indique a alternativa que preencha correta e
respectivamente a lacuna abaixo.
O Programa Bolsa Família atenderá às famílias em situação
de pobreza, caracterizada pela renda familiar per
capita mensal de até____________________ , denominada linha
de pobreza.
Ano: 2019Banca: Ápice ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Bolsa Família e Regulamentação
Reconhecido como um dos maiores Programas de
Transferência Direta de Renda o Programa Bolsa
Família criado pela Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro
de 2004, está alicerçado em três eixos principais
são eles:
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Bolsa Família e Regulamentação | Decreto nº 6.135/2007 - Cadastro Único para Programas Sociais
Compete aos Municípios e ao Distrito Federal, ao
aderirem ao Programa Bolsa Família:
Ano: 2014Banca: Prefeitura de Bom Retiro - SCOrganização: Prefeitura de Bom Retiro - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Bolsa Família e Regulamentação
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que
beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.
Como é feita a seleção do programa em seu município?
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGER - Mato GrossoDisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Bolsa Família e Regulamentação
A respeito do programa Bolsa Família, julgue os itens a seguir.
I Apesar de seus efeitos positivos na redistribuição de renda, o programa Bolsa Família implica altos gastos governamentais, o que corresponde, aproximadamente, a 10% do produto interno bruto (PIB).
II O Bolsa Família exige que as crianças da família beneficiária tenham frequência escolar mínima para garantir o recebimento do benefício.
III O acesso ao referido benefício prescinde de inscrição no programa, sendo suficiente, para a realização do saque, o comparecimento da beneficiária, munida de comprovante de endereço, a uma agência da Caixa Econômica Federal.
Assinale a opção correta.