Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202070320Compete aos Municípios e ao Distrito Federal, ao aderirem ao Programa Bolsa Família:1457941202070320Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Programa Bolsa Família e Regulamentação | Decreto nº 6.135/2007 - Cadastro Único para Programas SociaisCompete aos Municípios e ao Distrito Federal, ao aderirem ao Programa Bolsa Família: ADisponibilizar serviços e estruturas institucionais das áreas de assistência social, educação e saúde, em âmbito estadual, às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família residentes em seus respectivos territórios.BZelar pela guarda e pelo sigilo dos dados e das informações do Programa Bolsa Família e do CADúnico.CPromover ações de gestão intersetorial em âmbito local.DApoiar e estimular a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CADúnico pelos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214191Legislação FederalInscrito no Programa Habitacional do Governo Federal, Sr. Alberto solicitou informações ao Ministério da Integração para conseguir acompanhar o andame...Questão 457941200465935Legislação FederalLeia o texto 'Proteção ao patrimônio' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir: I. As informações presentes no texto permitem concluir que, ante...Questão 457941200631691Legislação FederalLeia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao servidor público zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da segur...Questão 457941200773134Legislação FederalLeia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, são competências específicas das guardas municipais, respeitadas as c...Questão 457941201077055Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:Questão 457941201172643Legislação FederalLeia as afirmativas abaixo e marque V para Verdadeiro e F para Falso.( ) É vedado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa...Questão 457941201360016Legislação FederalLeia as afirmativas a seguir: I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência do adolescente com os fa...Questão 457941201626006Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir:I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos t...Questão 457941201767953Legislação FederalLeia as afirmativas a seguir:I. Nos termos do artigo 4º da Lei de Acesso à Informação, considera-se autenticidade a qualidade da informação que tenha ...Questão 457941201897501Legislação FederalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA: