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Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: AL-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
Analise o texto abaixo.
A primeira Constituição Brasileira foi _________ por D. Pedro I em 1824 e, entre outras normas, estabelecia o regime seria monárquico e constitucional e a existência de quatro podres: Executivo, Legislativo, Judiciário e ____________ .
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas
A primeira Constituição Brasileira foi _________ por D. Pedro I em 1824 e, entre outras normas, estabelecia o regime seria monárquico e constitucional e a existência de quatro podres: Executivo, Legislativo, Judiciário e ____________ .
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Evolução Constitucional Brasileira | Teoria Constitucional
No que diz respeito às assembleias nacionais constituintes, à rigidez constitucional, ao direito constitucional intertemporal e à mutação constitucional, julgue o seguinte item.
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, no que
se refere à forma de convocação, seguiu modelo ortodoxo,
por haver sido convocada em ato jurídico autônomo,
inovador, desconectado da ordem jurídica pretérita.
Ano: 2011Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
Analise as enunciações e marque a alternativa correta:
I – As declarações de direito, no constitucionalismo brasileiro, mostraram-se em geral mais avançadas do que as práticas políticas de seu tempo.
II – O Brasil adotou o cesarismo ou bonapartismo como efetiva técnica de elaboração constitucional no curso de sua história.
III – As eleições a bico de pena foram resultados da efetividade das normas constitucionais atinentes à participação política do povo brasileiro.
IV - A fiscalização abstrata de constitucionalidade não foi discutida em processos constituintes anteriores à Constituição de 1946.
I – As declarações de direito, no constitucionalismo brasileiro, mostraram-se em geral mais avançadas do que as práticas políticas de seu tempo.
II – O Brasil adotou o cesarismo ou bonapartismo como efetiva técnica de elaboração constitucional no curso de sua história.
III – As eleições a bico de pena foram resultados da efetividade das normas constitucionais atinentes à participação política do povo brasileiro.
IV - A fiscalização abstrata de constitucionalidade não foi discutida em processos constituintes anteriores à Constituição de 1946.
Ano: 2020Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito à Vida
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: IF-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
As cartas constitucionais são instrumentos político-jurídicos
que garantem direitos fundamentais, limitam o poder do
governante, e organizam político-administrativamente o
Estado. Nesse sentido, várias constituições constituem
marcos para afirmação de direitos humanos, a exemplo
daquelas que inauguraram a qualificação dos direitos
trabalhistas como direitos fundamentais, em conjunto com
as liberdades individuais e direitos políticos. Esses avanços,
que representaram marcos históricos no campo dos direitos
dos trabalhadores, dizem respeito
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
Considerando a origem, formação e conceito de Estado,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira | Teoria do Constitucionalismo
Analise as assertivas abaixo expostas:
I - Considerada a evolução histórico-legislativa do constitucionalismo, pode-se afirmar que o Estado Liberal Originário, inerente às revoluções liberalistas do século XVIII e desenrolar do século XIX, nos Estados Unidos da América e Europa Ocidental, caracterizava-se, em linhas gerais, entre outros aspectos, pelos seguintes pontos: afirmação da liberdade individual em sentido formal; afirmação das liberdades de pensamento e de expressão; presença de mandatos representativos temporários no Parlamento; presença de sistema eleitoral censitário; restrição do poder político aos limites da lei.
II - Considerada a evolução histórico-legislativa do constitucionalismo, pode-se afirmar que o Estado Liberal Originário, seja na Europa Ocidental, seja nas Américas, não estabeleceu regras firmes e claras com relação à liberdade em sentido real e com relação à igualdade em sentido material. Tais regras somente começaram a ingressar, ainda que em parte, no constitucionalismo a partir das primeiras décadas do século XX, com a Constituição do México, de 1917, e a Constituição de Weimar, de 1919, além do papel de impacto, nessa área, cumprido pela Organização Internacional do Trabalho, a partir de 1919.
III - No Brasil, o constitucionalismo social inicia-se com a Constituição de 1934 que, à diferença das Constituições de 1824 e de 1891, ressalvou que o direito de propriedade não poderia ser exercido contra o interesse social ou coletivo, na forma determinada por lei, além de ter incorporado, em seu texto, regras de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário.
IV - No Brasil, a Constituição de 1988 é que teve o pioneirismo de incorporar diversos princípios humanísticos e sociais em seu conteúdo normativo, buscando também arquitetar um Estado Democrático de Direito no País. Nessa linha, determinou tal Constituição dever a ordem econômica ser fundada na valorização da livre iniciativa, tendo por fim garantir a todos competitividade e produtividade, ainda que sem redução das desigualdades regionais e sociais.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: BRBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
Em 1934, a Constituição colocou o Distrito Federal
entre os estados e os territórios, constituindo assim os
Estados Unidos do Brasil. Fazia parte da união indissolúvel e
perpétua dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
A respeito da ordem jurídico-econômica, julgue os itens a seguir.
A primeira Constituição brasileira que separou a ordem econômica da ordem social foi a de 1988.
A primeira Constituição brasileira que separou a ordem econômica da ordem social foi a de 1988.
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Nortelândia - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira
Acerca do histórico das constituições brasileiras, assinale a alternativa correta:
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