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Ano: 2019Banca: CIEEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais | Audiência, Conciliação e Defesa | Substituição de Partes e Procuradores | Partes e Representação Processual | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Conflito Individual
No que tange às audiências no processo do
trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: AMIGA PÚBLICAOrganização: COREN-SEDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Trabalhista | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho
Analise as seguintes assertivas:
I. A Fazenda Pública, na Justiça do Trabalho, não possui prazos diferenciados para recorrer ou contestar.
II. A competência ampliada da Justiça do Trabalho, para o julgamento de causas de natureza acidentaria, não abrange os processos com sentença já exarada pela Justiça Estadual comum.
III. No processo trabalhista, a presença do advogado, devidamente constituído, supre a ausência da parte, elidindo a declaração de revelia.
Está(ão) incorreto(s) apenas o(s) item(ns):
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais | Prazos Processuais | Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Em sede de Ação Rescisória, o Autor juntou aos autos a
comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda após a distribuição da ação perante o E. TRT da 15ª Região. Nessa circunstância, o E. TRT da 15ª Região
deve
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Execução Trabalhista | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis, das seis às vinte horas. Porém, poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente, a
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais
Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos e termos processuais:
I. Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar- se-ão nos dias úteis das seis às vinte horas.
II. O vencimento dos prazos será certificado nos processos pelos escrivães ou diretores de secretaria.
III. Os documentos juntos aos autos poderão ser desentranhados a qualquer momento, desde que antes do trânsito em julgado da sentença.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em
I. Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar- se-ão nos dias úteis das seis às vinte horas.
II. O vencimento dos prazos será certificado nos processos pelos escrivães ou diretores de secretaria.
III. Os documentos juntos aos autos poderão ser desentranhados a qualquer momento, desde que antes do trânsito em julgado da sentença.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Nulidades no Processo Trabalhista | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais
Reconhecendo a importância da forma dos atos processuais para garantir o bom desenvolvimento do processo até que se alcance a sua finalidade, o legislador trabalhista adotou um sistema de nulidades composto de diversas regras, entre as quais destaca-se:
Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ônus da Prova | Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais | Princípios Probatórios | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista
Em relação às provas, nos termos da legislação vigente, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2018Banca: IDECANOrganização: CRF-SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais
O Rito Sumaríssimo foi instituído no processo do trabalho com o intuito de assegurar a celeridade do processo, a efetividade processual, a simplificação do procedimento e a diminuição da dilação probatória. A respeito do citado rito, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais
Quanto à publicidade, aos dias e horários de realização, o processo do trabalho estipula que os atos processuais serão
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais | Prazos Processuais
Em Direito Processual, o prazo pode ser entendido como o período em que deve ser praticado o ato processual. Sobre os
prazos processuais na sistemática processual trabalhista, assinale a afirmativa INCORRETA.