Questões

No que se refere ao processo de tesouraria e investimentos, o relatório circunstanciado deverá conter observações sobre a existência, a eficácia e a eficiência de determinadas atividades de controles. Acerca dos procedimentos mínimos a serem analisados, identifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Análise técnico-financeira, com base na proposta, dados estatísticos e cadastros de terceiros.

II. Análise de risco-retorno dos investimentos.

III. Casamento de ativos e passivos.

IV. Vínculo para os ativos garantidores.

A sequência correta é:

A Seguradora ABC constituída em 20X1 vem apresentando prejuízos sucessivos decorrentes de sua atividade operacional e sem previsão de recuperação destes no curto prazo.

Conforme confirmado nos livros fiscais (e-LALUR e e-LACS – ECF), o montante de prejuízos fiscais, bases de cálculo negativos e de ativos fiscais diferidos, não reconhecidos na contabilidade foram os seguintes:

                       Prejuízos fiscais e bases de cálculo                             Ativos fiscais diferidos não  

                                          negativas                                                    reconhecidos na contabilidade 

Exercícios           Prejuízos Fiscais         Bases de cálculo                 IRPJ                    CSLL 

                           - IRPJ  negativas              - CSLL                                 15%                       9%

20X2                          72.000                          72.000                            10.800                   6.480

20X3                          50.000                          50.000                              7.500                   4.500

20X4                          65.000                          65.000                              9.750                   5.850

20X5                          75.000                          75.000                             11.250                  6.750

TOTAL                     262.000                         262.000                            39.300                23.580

Para reverter esta situação deficitária, a administração da Seguradora contratou uma consultoria para reestruturar seus negócios. Surpreendentemente, suas receitas deslancharam no ano 20X6 e apurou lucros tributáveis em montante capaz de absorver a totalidade dos prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas dos exercícios anteriores. Considerando o enunciado acima, avalie e julgue os procedimentos contábeis descritos como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Deveria apresentar os valores a compensar relativos a exercícios de X1 a X5 em nota explicativa às demonstrações contábeis, considerando a possibilidade de compensação desses créditos tributários, em exercícios futuros.

II. Os montantes dos créditos tributários consignados na nota explicativa, como sendo a melhor estimativa de possível compensação futura, foram corretamente calculados pelas alíquotas de 15% para o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e 9% para a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

III. No exercício de 20X6, a Seguradora ABC deverá reconhecer os valores a compensar no montante de R$39.300,00 – IRPJ e R$23.580,00 – CSLL, como ajuste de exercícios anteriores, e o diferencial de alíquota (adicional do IRPJ – 10%) no montante de R$26.200,00 no resultado do exercício como mudança de estimativa contábil.

IV. No exercício de 20X6 deverá reconhecer o montante de R$65.500,00 – IRPJ a compensar e R$23.580,00 – CSLL a compensar no resultado do exercício, considerando mudança de estimativa contábil.

V. Deverá considerar o montante dos valores a compensar como redução do valor dos tributos devidos no exercício de 20X6 – reconhecendo a provisão do IRPJ e CSLL do exercício, pelo valor líquido.

A sequência CORRETA é: