questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Autoridade Parental
Diógenes e Margarete se separaram e a guarda unilateral de seu filho Benjamin, menor de 18 anos, ficou a cargo de Diógenes. Benjamin pretende se casar. Por possuir
guarda unilateral de Benjamin, Diogenes entende que
pode autorizar sozinho o casamento, sem a necessidade
de consentimento de Margarete. (art. 1634 do CC).
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
Quando não há acordo entre mãe e pai, mas ambos estão
aptos a exercer o poder familiar e desejam exercer a guarda
no melhor interesse do(s) filho(s), como deverá decidir o juiz,
segundo o Código Civil:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Autoridade Parental | Direito de Família | Parte Geral do Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta o contexto em que a
capacidade civil para menores cessa.
Ano: 2023Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
O Código Civil disciplina o exercício do poder familiar, as causas de suspensão e extinção. Sobre a
temática considere as assertivas abaixo:
I- A emancipação é causa de extinção do poder familiar.
II- A perda do poder por ato judicial pode ocorrer em razão ter praticado, o pai ou a mãe, atos contrários à
moral e aos bons costumes.
III- Consiste no exercício do poder familiar, por ambos os pais, conceder ou negar aos filhos o consentimento
para mudarem sua residência permanente para outro Município.
IV- Também perderá o poder familiar por ato judicial aquele que praticar o crime de estelionato contra outrem
também detentor do poder familiar.
V- Divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar, é defeso a qualquer deles recorrer ao juiz para
solução do desacordo.
Está CORRETO o disposto nas assertivas:
Ano: 2021Banca: APICEOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
Segundo o Código Civil, a perda do poder familiar
é a forma mais grave de destituição desse poder,
dando-se por ato judicial quando o pai ou mãe:
Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | União Estável | Autoridade Parental | Regime de Bens | Direito de Família
Assinale a alternativa correta quanto ao Direito de Família.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
Sandro e Lívia são divorciados e exercem a guarda compartilhada da filha Sofia. Diante da notícia da campanha de imunização
contra a Covid-19 para crianças, Sandro manifestou desejo de não vacinar Sofia. Lívia, por outro lado, sustentou que a vacinação atende aos interesses da criança. Considerando a situação, divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar,
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item.
Salvo decisão judicial em sentido contrário, os valores recebidos por filhos maiores de dezesseis anos de idade e menores de dezoito anos de idade no exercício de atividade profissional e os bens adquiridos com tais recursos serão submetidos ao regime de usufruto e administração dos pais, decorrente do exercício do poder familiar.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
Com base no disposto no Código Civil a respeito de guarda compartilhada de filhos e espécies de direitos reais, julgue o item seguinte.
Em regra, se não houver acordo entre os genitores quanto à guarda do filho e ambos estiverem aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada do filho, sendo, no entanto, tal regra afastada caso um dos genitores declare ao magistrado que não deseja a guarda do filho.
..