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Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Acerca das carreiras dos servidores do Poder
Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006), analise
as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro
(V) ou Falso (F)
( ) Consideram-se funções comissionadas de
natureza gerencial aquelas em que haja vínculo
de subordinação e poder de decisão,
especificados em regulamento, exigindo-se do
titular participação em curso de
desenvolvimento gerencial oferecido pelo
órgão.
( ) O ingresso em qualquer dos cargos de
provimento efetivo das Carreiras dos Quadros
de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á no primeiro padrão da classe "A" respectiva, após
aprovação em concurso público, de provas ou
de provas e títulos.
( ) Os órgãos do Poder Judiciário da União
poderão incluir, como etapa do concurso
público, programa de formação, de caráter
eliminatório, classificatório ou eliminatório e
classificatório.
( ) O desenvolvimento dos servidores nos cargos
de provimento efetivo das carreiras dos
quadros de pessoal do poder judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Com base em dispositivos da Lei n.º 11.416/2006, julgue os itens subsecutivos.
Servidor público ocupante do cargo de analista judiciário que adquirir conhecimentos adicionais em razão da realização de cursos de interesse do Poder Judiciário fará jus ao adicional de qualificação.
Servidor público ocupante do cargo de analista judiciário que adquirir conhecimentos adicionais em razão da realização de cursos de interesse do Poder Judiciário fará jus ao adicional de qualificação.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos a servidores públicos.
Nas carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, cada órgão deve destinar, no mínimo, 50% do total das funções comissionadas para serem exercidas por servidores integrantes das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Considere as seguintes atividades:
I. Planejamento.
II. Organização.
III. Elaboração de laudos.
Nos termos da Lei n° 11.416/06, essas são atribuições do cargo de
I. Planejamento.
II. Organização.
III. Elaboração de laudos.
Nos termos da Lei n° 11.416/06, essas são atribuições do cargo de
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Considere os seguintes itens:
I. Acesso.
II. Progressão funcional.
III. Promoção.
Nos termos da Lei n° 11.416/06, o desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante o constante em
I. Acesso.
II. Progressão funcional.
III. Promoção.
Nos termos da Lei n° 11.416/06, o desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante o constante em
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Assinale a alternativa que apresenta
corretamente as atribuições dos cargos
previstos nas Carreiras dos Servidores dos
Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da
União, conforme dispõe a Lei n° 11.416/2006.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Ana é analista administrativo de um tribunal regional do trabalho (TRT) e, quando ingressou nesse tribunal, possuía a graduação do curso de contabilidade. Ao longo dos anos, ela concluiu os cursos de especialização lato sensu, mestrado e doutorado.
De acordo com essa situação hipotética, e nos termos da Lei n.º 11.416/2006, Ana terá direito ao adicional de qualificação
De acordo com essa situação hipotética, e nos termos da Lei n.º 11.416/2006, Ana terá direito ao adicional de qualificação
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Considere a Lei no 11.416/2006.
Silvio Souza é juiz eleitoral, sendo casado com Paula Souto, mas é companheiro de Vanessa Silva, com quem mantém união estável. O juiz Silvio é irmão de Murilo Souza, tem um tio Ronaldo Corrêa e é primo de Leonardo Corrêa. Os referidos parentes do magistrado não são ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. Nesse caso, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral, NÃO é vedada a designação para função comissionada na pessoa de
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Com relação à Lei n.º 11.416/2000, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, julgue o item abaixo.
Os cargos da carreira de analista judiciário devem ter suas atribuições descritas em regulamento, cabendo-lhes, prioritariamente, a execução de tarefas de suporte técnico e administrativo e de apoio operacional.
Os cargos da carreira de analista judiciário devem ter suas atribuições descritas em regulamento, cabendo-lhes, prioritariamente, a execução de tarefas de suporte técnico e administrativo e de apoio operacional.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal
Com base no disposto na Lei n.º 11.416/2006, assinale a opção
correta.