Questões

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

apenas III está correta

apenas II e III estão corretas.

todas estão corretas.

apenas I está correta.

apenas I e II estão corretas.

uma agência governamental responsável por gerenciar o comércio internacional de produtos biotecnológicos.

fiscalizar o cumprimento das normas de biossegurança em laboratórios de pesquisa genética.

conceder autorizações para o acesso ao patrimônio genético brasileiro.

uma organização não governamental que promove a conscientização sobre a importância da biodiversidade.

uma plataforma de registro obrigatório para todas as atividades relacionadas ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.

Não é permitida a exploração econômica do produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado produzidos fora do País.

É possível o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado realizado no exterior por pessoa natural estrangeira, desde que associada a instituição nacional de pesquisa científica e tecnológica.

A Lei nº 13.123/2015 dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético de todas as espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, mas não se aplica ao patrimônio genético humano.

De acordo com a Lei nº 13.123/2015, não é permitida a remessa ao exterior de amostras de patrimônio genético, sendo vedado também o acesso por pessoa natural estrangeira.

É possível o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado realizado no exterior, mas apenas por pessoa jurídica nacional pública.

ao acesso ao patrimônio genético do País.

à repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado.

à implementação de tratados nacionais e internacionais sobre o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado. 

à remessa para o exterior de parte ou do todo de organismos, vivos ou mortos, de espécies animais, vegetais, microbianas ou de outra natureza, que se destine ao acesso ao patrimônio genético.

ao acesso à tecnologia e à transferência de tecnologia para a conservação e a utilização da diversidade biológica.

apenas I está correta.

apenas I e II estão corretas.

todas estão corretas.

apenas III está correta

apenas II e III estão corretas.

o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético é órgão colegiado de caráter meramente consultivo, vinculado ao órgão ministerial responsável pela Ciência e Tecnologia, sendo responsável pela fiscalização e implementação de políticas para a gestão do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e da repartição de benefícios.

os benefícios resultantes da exploração econômica de produto acabado ou de material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético de espécies encontradas em condições in situ ou ao conhecimento tradicional associado, serão repartidos, de forma justa e equitativa, com exceção dos produzidos fora do país.

o acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável está condicionado à obtenção do consentimento prévio informado, em que a comprovação poderá ocorrer, a critério da população indígena, da comunidade tradicional ou do agricultor tradicional, por meio de assinatura de termo de consentimento prévio, registro audiovisual do consentimento, parecer do órgão oficial competente ou adesão na forma prevista em protocolo comunitário.

o Estado reconhece o direito de populações indígenas, de comunidades tradicionais e de agricultores tradicionais de participar da tomada de decisões, no âmbito nacional, sobre assuntos relacionados à conservação e ao uso sustentável de seus conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético do país, desde que assistidas por órgão de representação oficial, sindicatos, associações ou Funai.

ERRADO

CERTO

somente estará isenta da repartição de benefícios sobre o acesso ao patrimônio genético de espécies em condições in situ se a planta utilizada for uma espécie introduzida no território nacional por povos tradicionais;

estará isenta da repartição de benefícios, desde que o produto acabado seja comercializado exclusivamente no exterior;

não estará isenta, pois a obrigação de repartição de benefícios incide sobre o acesso ao patrimônio genético de espécies encontradas em condições in situ no Brasil;

estará isenta da repartição de benefícios sobre o patrimônio genético de espécies introduzidas in situ, se comprovar que o conhecimento tradicional associado utilizado é de origem não identificável.

estará isenta da repartição de benefícios sobre o patrimônio genético de espécies introduzidas in situ, pois o produto acabado não utiliza diretamente o patrimônio genético acessado, mas apenas indiretamente;