Questões

Todas alternativas são verdadeiras.

Apenas uma alternativa é verdadeira.

Todas as alternativas são falsas.

Apenas uma alternativa é falsa.

O Código Civil de 2002 contém várias cláusulas gerais, das quais são exemplos a função social do contrato, a boa-fé objetiva e a probidade que devem reger os contratantes, a função social da propriedade e a ordem pública.

Os vetores estruturantes do Código Civil de 2002 são os da socialidade, da eticidade, da sistematicidade e da operabilidade.

Os conceitos jurídicos indeterminados não estão indicados na lei, decorrendo, apenas, de valores éticos, morais, sociais, econômicos e jurídicos.

O legislador brasileiro de 2002, ao optar pela grande codificação, unificou o direito das obrigações, bem como revogou totalmente o Código Civil de 1916 e parcialmente o Código Comercial.

O Código Civil de 2002 divide-se em Parte Geral, Parte Especial e Livro Complementar.

O princípio da eticidade.

O princípio da operabilidade.

O princípio da boa-fé objetiva.

O princípio da sociabilidade.

Se reduzido o prazo pelo CC/2002 e transcorrido, na data de sua entrada em vigor, mais da metade do tempo estabelecido no CC/1916, prevalece o prazo da nova lei.

Prevalecem os prazos do CC/1916, em respeito ao ato jurídico perfeito.

Prevalecem os prazos do CC/2002, na medida em que este revogou o CC/1916.

Se reduzido o prazo pelo CC/2002 e transcorrido, na data de sua entrada em vigor, mais da metade do tempo estabelecido no CC/1916, prevalece o prazo da lei anterior.

Se houve alteração de prazo pelo CC/2002, dever-se-á considerar a média dos prazos, a contar da vigência do novo código.

norma de conduta de acordo com os ideais de honestidade e lealdade, devendo as partes contratuais agir conforme um modelo de conduta social, sempre respeitando a confiança e os interesses do outro.

ausência de má-fé;

tendo conteúdo idêntico ao da boa-fé subjetiva;

norma de conduta leal e ética aplicável às obrigações contratuais, sentido idêntico ao utilizado, em matéria de direitos reais, na classificação da posse como sendo de boa-fé ou de má-fé;

um estado psicológico pelo qual o agente, de forma crédula, desconhece as reais circunstâncias do ato praticado;

teoriadadiferença,teoriadopatrimônioeteoriadarealidade

teoriadacompetência,teoriadaordenação,teoriadatradição eteoriadointeresse

teoriadaimprevisão,teoriadaonerosidadeexcessiva,teoria dabasedonegócio

teoriadasegurançajurídica,teoriadodireitoe desenvolvimentoeteoriadaponderação

teoriadaequivalência,teoriadacausalidade,teoriada imputaçãoeteoriadaprobabilidade

CERTO

ERRADO

direito subjetivo

direito objetivo

direito positivo

direito adquirido

só permite o retorno quando em razão dele for beneficiado cidadão brasileiro ou pessoa jurídica brasileira.

proíbe o retorno.

é omissa.

admite em certas circunstâncias e em outras proíbe o retorno.

permite o retorno em qualquer circunstância.

CERTO

ERRADO