Questões

caberá ao magistrado definir, de forma discricionária, se permitirá ou não que José atue sozinho, analisando se isso trará prejuízo à parte;

é possível José se valer do jus postulandi para a homologação da transação extrajudicial, mas não para a ação rescisória;

é possível José se valer do jus postulandi para a ação rescisória, mas não para a homologação da transação extrajudicial;

remanesce na Justiça do Trabalho a possibilidade do jus postulandi, daí porque José poderá atuar sozinho em ambas as hipóteses;

não será possível o uso do jus postulandi em nenhuma das duas hipóteses.

do jus postulandi

da conciliação

da informalidade

da oralidade

O não-comparecimento do reclamante à audiência una ou inicial importa o arquivamento da reclamação, com extinção do processo sem resolução do mérito.

É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente. Registra-se que o preposto em questão não precisa ser empregado da parte reclamada.

Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.

Aplica-se ao Processo do Trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica regulado no Código de Processo Civil, assegurada a sua iniciativa também pelo Juiz do Trabalho na fase de execução, ainda que a parte autora esteja representada por advogado.

ERRADO

CERTO

item Ii: verdadeira; item II: falsa; item III: falsa; item IV: verdadeira.

item I: verdadeira; item II: falsa; item III: verdadeira; item IV: falsa.

item I: falsa; item II: verdadeira; item III: falsa; item IV: verdadeira.

item I: falsa; item II: falsa; item III: verdadeira; item IV: falsa.

item I: verdadeira; item II: verdadeira; item III: falsa; item IV: verdadeira.

aplicável a todas as demandas trabalhistas.

inadmissível em sede recursal, seja nos Tribunais Regionais, seja no Tribunal Superior do Trabalho.

de admissão exclusiva nas ações que tramitam pelo rito sumaríssimo.

inadmissível nas ações rescisórias, no mandado de segurança e nos recursos de competência para o Tribunal Superior do Trabalho.

Se, por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato.

O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Na hipótese de ausência do reclamante, este será condenado ao pagamento das custas, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável. A penalidade imposta neste artigo não se aplica aos beneficiários da justiça gratuita.

Ocorrendo motivo relevante, poderá o juiz suspender o julgamento, designando nova audiência. 

É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.

Ainda que ausente o reclamado, presente o advogado na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.

Somente as afirmativas II e III estão erradas.

Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.

Somente as afirmativas I e IV estão corretas.

Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.

Somente as afirmativas I e V estão corretas.

A compensação de dívidas de natureza trabalhista pode ser alegada pelo reclamado até as razões finais ou pode ser deferida de ofício pelo juiz até a sentença.

Segundo entendimento do TST, o não comparecimento de município reclamado à audiência inaugural não o sujeita aos efeitos da revelia.

São isentos de selo as reclamações, representações, requerimentos. atos e processos relativos à Justiça do Trabalho.

As partes não poderão consultar, com ampla liberdade, os processos nos cartórios ou secretarias.

Os termos relativos ao movimento dos processos constarão de simples notas, datadas e rubricadas pelos secretários ou escrivães.

Os documentos juntos aos autos poderão ser desentranhados somente depois de findo o processo, ficando traslado.