Questões

órgão auxiliar responsável pela supervisão dos serviços administrativos.

órgão competente pela gestão pública dos recursos e pelo pessoal administrativo.

gestora administrativa e orçamentária.

gestora auxiliar dos órgãos da administração e de execução superior.

órgão de execução do orçamento e coordenação administrativa.

a maioria absoluta dos membros do Conselho Superior do Ministério Público entender que haja interesse público que justifique tal medida. 

no mínimo dois terços dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público entender que haja interesse público que justifique tal medida. 

a maioria absoluta dos membros do Colégio de Procuradores entender que haja interesse público que justifique tal medida.

no mínimo dois terços da composição do Conselho Superior do Ministério Público entender que haja interesse público que justifique tal medida. 

o procurador-geral designar promotor de justiça para uma promotoria ou para as funções de outro promotor, afastando este compulsoriamente de suas atribuições, com base no interesse público.

vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público. 

chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. 

corregedor-geral do Ministério Público.

decano dos promotores de justiça. 

ouvidor-geral do Ministério Público. 

exercer cargo em confiança na Administração do Ministério Público. 

exercer atividade político-partidária. 

exercer a advocacia em nome próprio.

receber honorários relativos a custas processuais. 

exercer o comércio como sócio-gerente. 

da ordem jurídica e social, da república e dos interesses coletivos e individuais indisponíveis.

da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

do regime democrático, da federação e dos interesses difusos e coletivos.

da sociedade, da probidade administrativa, dos incapazes e dos interesses indisponíveis.

da tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

autorização de 1/3 dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. 

requerimento feito pela Procuradoria-Geral de Justiça.

autorização concedida pela maioria absoluta do Conselho Superior do Ministério Público. 

mera existência de notícia de fato. 

prévia sindicância. 

Procurador-Geral da República e o Corregedor Nacional do Ministério Público.

Corregedor-Geral do Ministério Público e o Ouvidor- Geral do Ministério Público.

Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça e o Corregedor Nacional do Ministério Público.

Procurador-Geral de Justiça e o Ouvidor do Ministério Público.

Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.

o Procurador-Geral de Justiça, o Ouvidor Geral do Ministério Público, os Conselheiros do Conselho do Ministério Público e a Corregedoria Geral do Ministério Público.

o Procurador-Geral de Justiça, os Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e o Corregedor Geral do Ministério Público.

a Procuradoria-Geral de Justiça, os Membros do Colégio de Procuradores de Justiça, os Membros do Conselho Superior do Ministério Público e o Corregedor Geral do Ministério Público.

a Procuradoria-Geral de Justiça, a Ouvidoria do Ministério Público, o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria Geral do Ministério Público.

a Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria Geral do Ministério Público.

terão as atribuições dos Promotores de Justiça que a integram fixadas mediante proposta do Corregedor-Geral do Ministério Público, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

são responsáveis pela fixação da disciplina do estágio e a fiscalização da frequência dos estagiários.

poderão ser judiciais ou extrajudiciais, especializadas, gerais ou cumulativas.

terão suas atribuições, exclusão, inclusão ou outra modificação em suas atribuições ou dos cargos dos Promotores de Justiça que a integram efetuadas pelo Procurador-Geral de Justiça.

poderão, com a concordância do Promotor de Justiça titular, designar outro Promotor para funcionar em feito determinado, de atribuição daquele.

Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça.

Vice-Corregedor Geral.

Ouvidor do Ministério Público.

membro mais antigo do Colégio de Procuradores de Justiça.

segundo Procurador de Justiça mais votado.