Questões

transporte.

indenização por plantão extra.

diárias.

indenização por maternidade.

ajuda de custo.

ERRADO

CERTO

do patrocinador e dos participantes, e a contribuição normal do patrocinador não excederá a do participante.

do patrocinador e a contribuição normal do patrocinador obrigatoriamente excederá a do participante.

do patrocinador e dos participantes, e a contribuição normal do patrocinador será obrigatoriamente igual à do participante.

dos participantes, e a contribuição normal do patrocinador poderá exceder a do participante.

do patrocinador e dos participantes, e a contribuição normal do patrocinador poderá exceder a do participante.

o avanço dos servidores nas referências e na série de classes para os titulares de cargos efetivos.

a identificação dos cargos por meio de nomenclaturas que corresponda à natureza das atribuições específicas.

os graus diferenciados de responsabilidade e de experiência profissional requeridos e demais condições e requisitos específicos, exigíveis para o desempenho das respectivas atribuições.

a instituição de sistema de retribuição para os cargos de provimento efetivo, de acordo com o nível de escolaridade e o grau de complexidade de suas atribuições, por intermédio de escalas de vencimentos, compostas de classes, referências e padrões.

a multidisciplinaridade e a complexidade no exercício das correspondentes atribuições.

vinte dias.

dez dias.

trinta dias. 

cinco dias.

quinze dias.

empresas públicas;

sociedades simples;

sociedades anônimas.

sociedades em nome coletivo;

sociedades limitadas;

remessa do processo pelo Serviço de Instrução Processual para o Serviço de Julgamento de Processos após o saneamento.

a liquidação do crédito tributário após decisão irrecorrível.

a inscrição do débito na Dívida Ativa.

a remessa do processo transitado em julgado, pelo Serviço de Instrução Processual para a Divisão da Dívida Ativa.

a lavratura do termo de revelia. 

é responsável subsidiariamente pelo imposto devido na operação de entrada, independentemente de documentação fiscal.

não é responsável pelo imposto devido na operação de entrada. 

é responsável subsidiariamente pelo imposto devido na operação de entrada, desde que desacompanhada de documentação fiscal apropriada. 

é responsável exclusivo pelo imposto devido na operação de entrada.

é responsável solidariamente pelo imposto devido na operação de entrada.

da Defensoria Pública da União.

do Governador do Estado de Roraima.

da Defensoria Pública-Geral do Estado de Roraima.

do Conselho Nacional de Justiça.

do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

concessão de crédito presumido de ICMS.

isenção de IPTU. 

hipótese de imunidade tributária.

alíquota zero incidente sobre produtos de ICMS.

isenção de imposto sobre serviços.