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Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CODESG - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Sistema Recursal Trabalhista | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Prazos Processuais
Kevin ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Bicos
de Fim de Ano LTDA., requerendo o reconhecimento de
vínculo empregatício, pagamento de adicional de insalubridade e verbas rescisórias. Após a instrução processual,
inclusive realização de perícia, foi prolatada sentença
reconhecendo o vínculo empregatício e condenando a
reclamada ao pagamento das verbas rescisórias. O pedido de
adicional de insalubridade foi julgado improcedente. A
Secretaria certificou que no prazo legal houve somente a
interposição de recurso ordinário por parte da reclamada.
Assim, Kevin foi notificado e poderá:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Prazos Processuais
Conforme o que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho no tocante aos prazos processuais, no período
compreendido entre
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Prazos Processuais
Considerando a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos prazos no processo do trabalho, é
correto afirmar que
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Princípios do Processo Trabalhista | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Fundamentos do Processo Trabalhista | Prazos Processuais
Texto associado
Julgue os próximos itens, no que se refere aos princípios gerais do
processo trabalhista.
processo trabalhista.
Segundo o TST, quando litisconsortes forem representados por diferentes procuradores, serão contados em dobro os prazos a eles disponíveis para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos | Prazos Processuais | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista
Texto associado
Considerando uma demanda ajuizada na justiça do trabalho que
tenha valor declarado, na inicial, de R$ 27.210,00, julgue os itens
a seguir.
tenha valor declarado, na inicial, de R$ 27.210,00, julgue os itens
a seguir.
Se a sentença estiver designada para determinado dia, com ciência das partes, sendo proclamada nesse mesmo dia e, independentemente, for publicada dois dias após a data aprazada, então será necessário contar o prazo recursal a partir da publicação.
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: CREMEBDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Execução Trabalhista | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais | Prazos Processuais
Quanto aos atos, termos e prazos processuais, conforme
preconiza a CLT, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: UNICENTROOrganização: Prefeitura de Coronel Vivida - PRDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Prazos Processuais
Aplica-se ao processo do trabalho o
incidente de desconsideração da
personalidade jurídica. Sobre o tema, assinale
a alternativa CORRETA:
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cerro Grande - RSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Prazos Processuais
Em reclamatória trabalhista, o reclamante postulou a indenização por danos materiais
e morais em desfavor do Município de Cerro Grande. Na sentença, o juiz acolheu parcialmente o
pedido de indenização por danos materiais, mas deixou de se pronunciar sobre o pedido de
indenização por danos morais. Intimado da sentença, o Município deverá interpor recurso de_________________ , observando o prazo de________ dias.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Prazos Processuais | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista
Texto associado
O procurador de determinado município recebeu
intimação da justiça do trabalho que dava ciência de sentença
proferida em procedimento sob o rito sumaríssimo. Ele opôs
embargos de declaração à referida sentença, para suspender o
prazo recursal e prequestionar a matéria referente à submissão da
demanda envolvendo município ao procedimento sumaríssimo.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Os prazos para o município recorrer na justiça do trabalho
são contados em dobro.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Prazos Processuais | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista
Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.
Os prazos processuais previstos na CLT são contados em dias
úteis, sendo excluído o primeiro e incluído o último dia da
contagem.
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