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Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses
dos filhos, e, para possibilitar tal supervisão, qualquer dos genitores sempre será parte
legítima para solicitar informações e/ou prestação de contas, objetivas ou subjetivas, em
assuntos ou situações que direta ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a
educação de seus filhos.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de Família
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.
As uniões homoafetivas são consideradas uniões estáveis; contudo, nessas uniões, para a partilha do patrimônio quando de sua dissolução, é necessária a prova do esforço comum.
As uniões homoafetivas são consideradas uniões estáveis; contudo, nessas uniões, para a partilha do patrimônio quando de sua dissolução, é necessária a prova do esforço comum.
Ano: 2010Banca: FESMIP-BAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família
Segundo Caio Mário Pereira da Silva, os regimes de bens no casamento constituem os princípios jurídicos que disciplinam as relações econômicas entre os cônjuges, na constância do casamento.
Noutro giro, estabelece o Código Civil em vigor que é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.
Assim, após o confronto entre as assertivas supraelencadas e as disposições do Código Civil em vigor, assinale a alternativa correta.
Noutro giro, estabelece o Código Civil em vigor que é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.
Assim, após o confronto entre as assertivas supraelencadas e as disposições do Código Civil em vigor, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Direito de Família
Sobre tutela, curatela e tomada de decisão apoiada, é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Direito de Família
Se de registro de nascimento de maior de 16 e menor de 18 anos não emancipado constarem dois genitores
(um natural e outro socioafetivo) e uma genitora natural, caso o genitor socioafetivo discorde do casamento do
menor, é correto afirmar que
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de Família
Clara, professora universitária, vive com Paula há 15 anos. O relacionamento é público, e dentre os demais familiares e amigos, Paula e Clara são reconhecidas como um casal. Elas compartilham o domicílio, as despesas cotidianas e as responsabilidades do dia a dia. Na universidade em que Clara leciona, há um acordo coletivo que reconhece aos cônjuges, companheiros e descendentes dos funcionários o direito a cursar com bolsa integral os cursos superiores lá oferecidos. Sobre a questão, é correto afirmar que, conforme o entendimento firmado no STF, as uniões entre pessoas do mesmo sexo:
Ano: 2018Banca: MS CONCURSOSOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Direito de Família
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil Brasileiro, como podemos
conceituar a tutela?
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Testamentária | Autoridade Parental | Direito de Família | Direito Sucessório
Silmara e Edson são bastante rigorosos na disciplina de seu filho,
Bruno, de 16 anos. Em razão da inflexibilidade dos pais, o jovem
Bruno consulta um advogado para saber, dentre as medidas
descritas abaixo, qual delas, se tomada por seus pais, viola uma
norma jurídica:
Gláucia tem três filhos e dois netos. Caso necessite de alimentos,
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Autoridade Parental | Direito de Família
A respeito dos poderes do Estado, em matéria de direito de família, é correto afirmar:
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