questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2012Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
A respeito das relações de parentesco, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
I - O Código Civil veda o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento por meio de testamento.
II - O filho maior pode ser reconhecido ainda que não exare o seu consentimento.
III - A ação negatória de paternidade está sujeita a prazo decadencial.
IV - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
I - O Código Civil veda o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento por meio de testamento.
II - O filho maior pode ser reconhecido ainda que não exare o seu consentimento.
III - A ação negatória de paternidade está sujeita a prazo decadencial.
IV - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Regime de Bens | Direito de Família | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca
Ana e Joaquim, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, decidem constituir empresa limitada para comércio de bebidas. Para obter o capital inicial necessário à abertura do negócio, recorrem à instituição financeira e dão seu único apartamento
como garantia do empréstimo. O negócio não prospera e, diante da falta de pagamento, o banco executa a garantia. Nesse
caso, considerando-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada no EAResp 848.498, o apartamento será
expropriado presumindo-se
Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: JUCEPADisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Regime de Bens
Texto associado
Às questões 31 de e 32 deverão ser respondidas com na base nas Noções de Direito Civil previstas na Lei n. 10.406/2002 e alterações (Código Civil Brasileiro).
Sobre o Pacto Antenupcial apenas não se pode afirmar:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Regime de Bens
Ricardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada a divergência conjugal quanto à condução financeira da família, Tatiana decidiu alterar o regime de bens inicialmente estabelecido, uma vez que tal alteração não prejudicaria direitos de terceiros.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Direito de Família
A legislação brasileira prevê que o casamento
pode ser suspenso por meio de processo de
separação judicial, requerida ao juiz de família.
Entre uma das formas amparadas
juridicamente está a:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de Família
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime da comunhão parcial de bens no Código Civil.
Uma das características da curatela é o fato de ser temporária.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
O Livro IV do Código Civil Brasileiro, que trata do direito
da família, determina, em seu artigo 1.634, inciso VII,
com a nova redação dada pela Lei n° 13.058/2014, que
compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, representar os filhos judicial e extrajudicialmente
até os 16 (dezesseis) anos nos atos da vida civil
e assisti-los, após essa idade, nos atos em que forem
partes, suprimindo-lhes o consentimento, entre outras
prerrogativas. Essa é uma das competências relativas ao
pleno exercício
Em ação de investigação de paternidade, recusando-se o
suposto pai a submeter-se a exame de DNA,
..