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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda | Direito das Obrigações | Fundamentos das Obrigações
No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente.
Os contratos de compra e venda, em que as partes são,
simultaneamente, credoras e devedoras entre si,
configuram relações jurídicas obrigacionais complexas.
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Fundamentos das Obrigações
Assinale a alternativa correta a respeito da teoria geral das obrigações.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Prescrição e Decadência no Direito | Fundamentos das Obrigações | Parte Geral do Direito Civil | Cumprimento e Extinção das Obrigações
ABC é um hotel situado na capital do estado no qual Jaqueline ficou hospedada por dez noites e não efetuou o
pagamento relativo à sua hospedagem, apesar de ter assinado contrato de hospedagem assinado por duas testemunhas. Devido a uma confusão na contabilidade, a
falta do pagamento só foi verificada dez meses após os
fatos, momento no qual o hotel ABC decidiu propor ação
de execução em face de Jaqueline. Passado um mês,
Jaqueline foi citada.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o
despacho do juiz que ordenou a citação de Jaqueline
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Fundamentos das Obrigações
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às
partes estabelecer ou afastar por convenção ou
contrato.
Ano: 2014Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Fundamentos das Obrigações | Tipos de Obrigações
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
A respeito das Obrigações, de acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/02, na redação vigente), pode-se dizer que:
I. Se a prestação se tornar impossível em momento posterior à constituição do vínculo obrigacional, mas antes da tradição ou pendente condição suspensiva, e para tanto tendo concorrido com culpa o devedor, este se torna responsável tão somente pelo ressarcimento do equivalente perdido.
II. No caso de pagamento indevido de obrigação de fazer (seja pelo desempenho desta, seja para eximir-se da obrigação de não fazer), não se pode exigir daquele que recebeu a prestação qualquer tipo de indenização.
III. No caso da obrigação de fazer, quando a prestação respectiva for fungível, havendo resistência do devedor em cumpri-la, seja por recusa, seja por mora, o credor poderá mandar executá-la, à custa do devedor, podendo ainda ajuizar contra ele ação de indenização por perdas e danos decorrentes do inadimplemento.
IV. As perdas e danos incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito direto e imediato da inexecução da obrigação.
V. A cláusula penal ou pena convencional é um pacto acessório à obrigação principal, no qual se estipula a obrigação de pagar pena ou multa, para o caso de uma das partes se furtar ao cumprimento da obrigação principal.
A respeito das Obrigações, de acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/02, na redação vigente), pode-se dizer que:
I. Se a prestação se tornar impossível em momento posterior à constituição do vínculo obrigacional, mas antes da tradição ou pendente condição suspensiva, e para tanto tendo concorrido com culpa o devedor, este se torna responsável tão somente pelo ressarcimento do equivalente perdido.
II. No caso de pagamento indevido de obrigação de fazer (seja pelo desempenho desta, seja para eximir-se da obrigação de não fazer), não se pode exigir daquele que recebeu a prestação qualquer tipo de indenização.
III. No caso da obrigação de fazer, quando a prestação respectiva for fungível, havendo resistência do devedor em cumpri-la, seja por recusa, seja por mora, o credor poderá mandar executá-la, à custa do devedor, podendo ainda ajuizar contra ele ação de indenização por perdas e danos decorrentes do inadimplemento.
IV. As perdas e danos incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito direto e imediato da inexecução da obrigação.
V. A cláusula penal ou pena convencional é um pacto acessório à obrigação principal, no qual se estipula a obrigação de pagar pena ou multa, para o caso de uma das partes se furtar ao cumprimento da obrigação principal.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Fundamentos das Obrigações
A solidariedade;
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Fundamentos das Obrigações | Tipos de Obrigações
No que concerne ao direito das obrigações e sua regulação pelo Código Civil, assinale
a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Itupeva - SP Disciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos das Obrigações | Direito das Obrigações
No que tange ao Direito das Obrigações, analise
os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa
correta.
I – Extingue-se a obrigação de não fazer, ainda
que por culpa do devedor, se lhe torne impossível
abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.
II – Até a tradição pertence ao credor a coisa,
com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos
quais poderá exigir aumento no preço.
III – A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo
gênero e pela quantidade.
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Fundamentos das Obrigações
Trácio é contratado por Constantino para realizar serviços de pintura na sua casa, localizada na cidade de Macapá/AP, tendo ambos formalizado contrato de prestação de serviços, definindo prazos, condições de pagamento, natureza e qualidade do material a ser utilizado na obra. O prazo contratual para término do serviço foi fixado em seis meses, contados do dia 05 de junho de 2009. Na data final, Trácio não concluiu os serviços a que se propôs, sem apresentar justificativa para a não conclusão. Apesar disso, postula de Constantino o pagamento total do preço e indica Kreso para continuar a obra inacabada, com pagamento adicional.
A esse respeito, no campo dos direitos das obrigações, analise as afirmativas a seguir:
I. O descumprimento da obrigação de fazer por culpa do devedor permite o término da obra por outrem, quando possível, às suas expensas.
II. Trácio, no caso vertente, pode abandonar a obra, receber o preço, desde que indique sucessor hábil à sua conclusão.
III. Caso houvesse urgência, poderia Constantino executar a obra, independente de autorização judicial, sendo ao final ressarcido de suas despesas.
IV. a obra poderia ser concluída por terceiro, mantida a responsabilidade de Trácio, desde que o credor concordasse.
V. sendo o caso em tela obrigação de dar, a escolha seria do devedor.
Assinale:
A esse respeito, no campo dos direitos das obrigações, analise as afirmativas a seguir:
I. O descumprimento da obrigação de fazer por culpa do devedor permite o término da obra por outrem, quando possível, às suas expensas.
II. Trácio, no caso vertente, pode abandonar a obra, receber o preço, desde que indique sucessor hábil à sua conclusão.
III. Caso houvesse urgência, poderia Constantino executar a obra, independente de autorização judicial, sendo ao final ressarcido de suas despesas.
IV. a obra poderia ser concluída por terceiro, mantida a responsabilidade de Trácio, desde que o credor concordasse.
V. sendo o caso em tela obrigação de dar, a escolha seria do devedor.
Assinale:
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Fundamentos das Obrigações | Tipos de Obrigações
Conforme dispõe a norma civilista brasileira a respeito
das obrigações alternativas, é correto afirmar:
I. No caso de pluralidade de optantes, não havendo
acordo unânime entre eles, decidirá o juiz, findo o
prazo por este assinado para a deliberação.
II. Pode o devedor obrigar o credor a receber parte em
uma prestação e parte em outra.
III. A escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se
estipulou.
IV. Quando a obrigação for de prestações periódicas, a
faculdade de opção poderá ser exercida em cada
período.
A sequência correta é:
..