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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental
São bens da União, os a seguir listados, à exceção de um.
Assinale-o.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental
Considerando as disposições da Constituição Federal de
1988 (CF) acerca do meio ambiente, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade Ambiental | Política Social
Segundo a Constituição Federal de 1988, todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações. Sobre esse tema, assinale
a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental
A Constituição Federal de 1988 estabelece que:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
(art. 225, caput).
No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Povos Indígenas | Sustentabilidade Ambiental | Política Social | Proteção Social
Com base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social
na CF, assinale a opção correta especificamente em relação à
seguridade social, à proteção ao meio ambiente, aos índios e ao
adolescente.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental
Considerando o direito constitucional, julgue o item.
Ações que causem danos ao meio ambiente resultarão
em penalidades de natureza administrativa e penal
para os responsáveis, sejam eles pessoas físicas ou
jurídicas, sem prejuízo da obrigação de reparar os
danos causados.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental
De acordo com o texto constitucional, todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações.
Para assegurar a efetividade desse direito, a Carta Magna dispõe
que incumbe ao Poder Público
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental
Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.
Como forma de garantia da efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao poder público definir espaços territoriais a serem especialmente protegidos, devendo a delimitação de tais espaços, bem como sua alteração ou supressão, ocorrer somente mediante a edição de lei específica.
Como forma de garantia da efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao poder público definir espaços territoriais a serem especialmente protegidos, devendo a delimitação de tais espaços, bem como sua alteração ou supressão, ocorrer somente mediante a edição de lei específica.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: VISAN - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental
De acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê
que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja
assegurada, incumbe ao poder público, entre outras medidas,
promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a
conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Com base nessas informações, assinale a opção que indica o
princípio que norteia a referida educação ambiental.
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