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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recursos Repetitivos
Acerca do julgamento dos recursos extraordinário e
especial repetitivos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: UEMOrganização: UEMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recurso Extraordinário | Agravo de Instrumento | Recursos Repetitivos | Agravo Interno | Recurso Adesivo | Recursos Processuais | Embargos Declaratórios | Apelação Cível | Embargos de Divergência | Agravo nos Recursos Excepcionais | Recurso Especial
Pelo Código de Processo Civil de 2015, são cabíveis
os seguintes recursos:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Resolução de Demandas Repetitivas | Assunção de Competência | Recursos Repetitivos | Processos Originários dos Tribunais
Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais
utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte.
Ao estabelecer um microssistema de tutela de demandas de
massa, o Código de Processo Civil expressamente trata como
julgamento de casos repetitivos as decisões proferidas nos
incidentes de assunção de competência e de resolução de
demandas repetitivas e nos recursos especial e extraordinário
repetitivos.
Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Agravo nos Recursos Excepcionais | Recursos Processuais | Recursos Repetitivos
Analise as seguintes assertivas:
I. Contra a decisão que julgar o incidente de
distinção entre a questão a ser decidida no
processo e aquela a ser julgada no recurso
especial ou extraordinário afetado em primeiro
grau, é cabível, por determinação legal, o agravo
de instrumento.
II. A parte poderá desistir da ação em curso no
primeiro grau de jurisdição, antes de proferida
a sentença, se a questão nela discutida for
idêntica à resolvida pelo recurso representativo
da controvérsia.
III. Contra a decisão que negar seguimento a recurso
extraordinário que discuta questão constitucional
à qual o Supremo Tribunal Federal não tenha
reconhecido a existência de repercussão geral, ou
a recurso extraordinário interposto contra acórdão
que esteja em conformidade com entendimento
do Supremo Tribunal Federal exarado no regime
de repercussão geral, caberá agravo em recurso
extraordinário do art. 1042.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recursos Repetitivos | Recurso Extraordinário
A respeito de demandas repetitivas e o que disciplina o CPC, quanto ao julgamento dos recursos extraordinário e especial
repetitivos, é INCORRETO:
Ano: 2016Banca: PGE-MSOrganização: PGE-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Critérios de Admissão | Recurso Adesivo | Recursos Repetitivos | Apelação Cível
Assinale a alternativa correta, considerando as regras previstas no CPC/15 em vigor:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TCM-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do Pedido | Processos Originários dos Tribunais | Recursos Repetitivos | Assunção de Competência | Recursos Processuais
O Código de Processo Civil instituiu um microssistema
legal de observância e respeito aos precedentes judiciais,
sendo correto afirmar:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recursos Repetitivos
No que diz respeito ao recurso especial repetitivo e considerando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recursos Repetitivos
Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item.
No julgamento de recurso especial repetitivo, o relator
poderá fixar data para, em audiência pública, ouvir
depoimentos de pessoas com experiência e conhecimento
sobre o assunto submetido a julgamento, com a finalidade de
instruir o procedimento.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recursos Repetitivos
Em determinada seção do STJ, durante julgamento de
recurso especial repetitivo acerca de discussão referente ao custeio
de medicamento por plano de saúde, questão que se reflete em
diversas demandas de consumidores economicamente vulneráveis,
foi admitido o ingresso da Defensoria Pública da União na
qualidade de guardião dos vulneráveis (custos vulnerablis).
Nessa hipótese, de acordo com a jurisprudência atual do STJ, a
atuação como guardião dos vulneráveis