Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941200214389

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença | Audiência de Instrução e Julgamento

As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se, nesta ordem, preferencialmente,

testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor, perito e assistente técnico e autor e réu.

perito e assistente técnico, autor e réu, testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

autor, réu, testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, perito e assistente técnico.

réu, autor, testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor, perito e assistente técnico.

perito e assistente técnico, testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu e autor e réu.

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457941201133605

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Audiência de Instrução e Julgamento

Acerca da audiência de instrução e julgamento, considere:

I. A audiência poderá ser adiada por mera convenção das partes.

II. O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.

III. A audiência é una e contínua, não se admitindo sua cisão em nenhuma hipótese.

IV. Mesmo enquanto depuserem as testemunhas, o membro do Ministério Público poderá livremente intervir ou apartear, independentemente de licença do juiz.

V. A audiência será pública, inclusive nos feitos que tramitam em segredo de justiça.

É correto o que se afirma APENAS em:

I e III.

II e IV.

IV e V.

I e II.

III e V.

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457941200317484

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Audiência de Instrução e Julgamento

Na audiência de instrução e julgamento, o juiz

poderá, independentemente da concordância das partes, cindir a produção da prova oral, tomando o depoimento das testemunhas presentes e designando outra data para a oitiva das ausentes.

exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe ordenar que se retirem da sala de audiência quaisquer pessoas que se comportarem inconvenientemente.

não poderá obstar os advogados ou o Ministério Público de intervir ou apartear enquanto depuserem as testemunhas, ainda que sem a sua licença.

somente poderá proferir sentença se todas as partes e o Ministério Público, nos feitos dos quais participar, concordarem em apresentar suas alegações finais oralmente ou dispensarem a sua apresentação.

só deverá tentar conciliar as partes se não tiver havido prévia audiência de conciliação, ou se alguma delas informar, por ocasião da abertura dos trabalhos, que pretende formular proposta de acordo.

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457941200237670

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Audiência de Instrução e Julgamento

No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento, devendo o serventuário da Justiça apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar, e,

as provas orais serão nela produzidas, ouvindo-se, preferencialmente, primeiro as partes, depois os peritos e, por último, as testemunhas.

a audiência poderá ser adiada por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30 (trinta) minutos do horário marcado.

o juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, não se aplicando a mesma regra ao Ministério Público.

instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, desde que não empregados anteriormente outros métodos de solução consensual de conflitos.

finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) minutos para cada um.

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457941201972622

Ano: 2018Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Audiência de Instrução e Julgamento

É correto afirmar.

Contribui para a celeridade, mas não é obrigatória a prolação de sentença em audiência de instrução e julgamento.

Na audiência de conciliação serão ouvidas as partes e as testemunhas e em seguida proferida sentença.

Quando proferido em audiência de instrução e julgamento o projeto de sentença proferido pelo juiz leigo não precisa ser homologado pelo juiz togado.

É obrigatória a prolação de sentença em audiência de instrução, sob pena de nulidade.

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457941201183150

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: AFAPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Audiência de Instrução e Julgamento

Na audiência de instrução e julgamento,

encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença de imediato ou, excepcionalmente, se complexas as questões, no prazo de 15 dias.

as provas orais serão produzidas em ordem peremptória, após o depoimento pessoal das partes.

uma vez instalada, o juiz tentará conciliar as partes, salvo se anteriormente tenha havido o emprego de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.

enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz.

sua unicidade e intermitência obsta que seja adiada, salvo apenas a hipótese de convenção das partes, em que será possível o adiamento por uma única vez.

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457941201617302

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Audiência de Instrução e Julgamento

A convocação de audiências públicas no âmbito do processo judicial

pode ser feita pelo magistrado, segundo prevê o Código de Processo Civil, no curso de processo judicial coletivo, em qualquer grau de jurisdição, sempre que entender necessária a colheita de elementos técnicos para embasar sua decisão.

será feita a critério do magistrado, segundo a Lei da Ação Civil Pública, sempre que julgar necessário o esclarecimento de matéria ou circunstância de fato ou verificar a notória insuficiência das informações existentes nos autos.

tem como escopo principal, segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça, contrapor as partes litigantes em busca de soluções conciliatórias nas ações multitudinárias complexas.

deve ser feita segundo regulamentação do Conselho Nacional de Justiça, por meio de edital publicado em Diário Oficial respectivo, com antecedência mínima de 30 dias e aberta a todos os interessados, sem prejuízo do chamamento de convidados especialistas.

é tratada no âmbito regimental do Supremo Tribunal Federal com previsão de que, havendo defensores e opositores relativamente à matéria objeto da audiência, será garantida a participação das diversas correntes de opinião.

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457941200353348

Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Testemunhal | Tipos de Provas | Audiência de Instrução e Julgamento

Luísa foi intimada por Lúcia para ser testemunha em uma ação judicial que Lúcia está movendo contra Vera, pleiteando reparação civil em decorrência de acidente de trânsito que foi presenciado somente por Luísa. A intimação se deu por meio de carta com aviso de recebimento, sendo este devidamente juntado aos autos com cinco dias de antecedência da audiência. Ocorre que Luísa, que não conhecia nenhuma das partes envolvidas no acidente, não compareceu no dia da audiência de instrução e julgamento, sem nenhuma justificativa. Em decorrência de sua ausência, com fundamento no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Luísa poderá ser conduzida coercitivamente, caso qualquer uma das partes ou o Juiz entendam que seu depoimento é imprescindível para adequada solução do litígio.

Luísa, em razão do seu não comparecimento na audiência, não precisará mais prestar depoimento.

Luísa não poderá ser conduzida coercitivamente porque não é parte no processo.

como Luísa foi arrolada e intimada por Lúcia, somente esta poderá requerer a sua condução coercitiva.

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457941200753483

Ano: 2025Banca: UEGOrganização: UEGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Audiência de Instrução e Julgamento

A respeito da audiência de instrução e julgamento, verifica-se:

Se for constatado que a testemunha possui interesse no litígio, esta será considerada impedida de depor

As razões finais escritas constituem a regra do CPC, sendo os debates orais determinados pelo juiz, excepcionalmente quando a causa versar sobre questões complexas de fato ou de direito.

Não cabe o exercício do poder de polícia ao juiz após a abertura da audiência de instrução e julgamento.

Dentre os impedidos de depor, estão o cônjuge e o companheiro, respeitadas as exceções previstas em lei.

Uma vez que restou infrutífera a composição na audiência de conciliação, não cabe mais ao juiz tentá-la nessa fase do processo.

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457941200159127

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Audiência de Instrução e Julgamento

Imagine o seguinte caso concreto: numa audiência de instrução e julgamento, a testemunha da parte ré, devidamente arrolada e intimada para o ato pelo seu advogado, não comparece. Diante disso, o advogado da autora requer a continuidade do ato para ouvir apenas suas testemunhas, afirmando que o réu agiu de má-fé com o explícito intento de adiar o ato. Em razão dessa acusação, o advogado da ré requereu que constasse em ata a ofensa.

Diante desse cenário, o magistrado deve:

deixar de constar a manifestação do advogado da autora em ata de audiência, pois a fala do advogado não é pertinente para fins de instrução processual;

adiar a audiência, pois a intimação realizada por advogado não tem validade, já que esse ato é exclusivo de ser realizado por servidores do Poder Judiciário;

adiar a audiência se a testemunha da parte ré não compareceu, para que em nova oportunidade sejam colhidas todas as provas orais de forma única;

cancelar a audiência em razão da ofensa proferida pelo advogado da autora, para evitar que os ânimos fiquem mais acirrados.

realizar a audiência para oitiva das testemunhas da autora, constando em ata todas as ocorrências, inclusive a fala do advogado da ré, e ao fim designar nova audiência para oitiva da testemunha faltante;

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