Questões

Contribui para a celeridade, mas não é obrigatória a prolação de sentença em audiência de instrução e julgamento.

Na audiência de conciliação serão ouvidas as partes e as testemunhas e em seguida proferida sentença.

Quando proferido em audiência de instrução e julgamento o projeto de sentença proferido pelo juiz leigo não precisa ser homologado pelo juiz togado.

É obrigatória a prolação de sentença em audiência de instrução, sob pena de nulidade.

ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente;

manter a ordem e o decoro na audiência;

tratar, com urbanidade, as partes, os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como qualquer pessoa que participe do processo.

requisitar, quando necessário, força policial;

registrar, em ata, a sua maneira, todos os requerimentos apresentados em audiência;

Somente três assertivas estão corretas.

Somente duas assertivas estão corretas.

Somente uma assertiva está correta.

Todas as assertivas estão corretas.

CERTO

ERRADO

encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença de imediato ou, excepcionalmente, se complexas as questões, no prazo de 15 dias.

as provas orais serão produzidas em ordem peremptória, após o depoimento pessoal das partes.

uma vez instalada, o juiz tentará conciliar as partes, salvo se anteriormente tenha havido o emprego de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.

enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz.

sua unicidade e intermitência obsta que seja adiada, salvo apenas a hipótese de convenção das partes, em que será possível o adiamento por uma única vez.

Após ouvir os peritos e assistentes técnicos e realizados os depoimentos pessoais, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

Em primeiro lugar, o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu.

Por último, o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, requeridos no prazo e nos termos do disposto no Código de Processo Civil.

O juiz não poderá dispensar a produção de prova requerida pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência.

Antes de instalar a instrução, em regra, não cabe ao juiz tentar conciliar as partes.

ERRADO

CERTO

O sistema processual vigente no Brasil adota o sistema presidencialista de inquirição, sendo vedado às partes formular perguntas diretamente às testemunhas sobre os fatos articulados.

O não comparecimento injustificado do réu na audiência de conciliação ou mediação realizada em procedimento comum culminará na sua revelia.

Somente é cabível audiência de conciliação ou de mediação se os direitos envolvidos no litígio forem disponíveis.

A audiência de instrução e julgamento poderá ser gravada em imagem e vídeo, diretamente, por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial.

A audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada por atraso injustificado de seu início em tempo inferior a quinze minutos do horário agendado.

O juiz pode inquirir as testemunhas tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes.

A audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada por convenção das partes; por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30 (trinta) minutos do horário marcado e se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar.

Para os debates orais, em que há litisconsórcio ativo com procuradores diferentes, o juiz dará a palavra pelo prazo de 20 (vinte) minutos a cada advogado de autor, seguindo a ordem disposta na petição inicial; depois, por igual prazo, ao advogado do réu; e, por fim, ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção.

Como consequência jurídica para a ausência injustificada do advogado do autor à audiência de instrução e julgamento, o juiz poderá dispensar a produção das provas por ele requeridas.

As provas em audiência de instrução e julgamento deverão ser produzidas preferencialmente nesta ordem: o perito e assistentes técnicos se houverem; o autor e em seguida o réu que prestarão depoimento pessoal; as testemunhas arroladas pelo autor e por fim as arroladas pelo réu.

poderá, independentemente da concordância das partes, cindir a produção da prova oral, tomando o depoimento das testemunhas presentes e designando outra data para a oitiva das ausentes.

exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe ordenar que se retirem da sala de audiência quaisquer pessoas que se comportarem inconvenientemente.

não poderá obstar os advogados ou o Ministério Público de intervir ou apartear enquanto depuserem as testemunhas, ainda que sem a sua licença.

somente poderá proferir sentença se todas as partes e o Ministério Público, nos feitos dos quais participar, concordarem em apresentar suas alegações finais oralmente ou dispensarem a sua apresentação.

só deverá tentar conciliar as partes se não tiver havido prévia audiência de conciliação, ou se alguma delas informar, por ocasião da abertura dos trabalhos, que pretende formular proposta de acordo.