Questões

É gerado pelo confronto entre interesses da COPASA MG e de terceiros que possam comprometer o interesse da Companhia ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho de sua função.

Independe do recebimento de qualquer vantagem ou ganho por parte de colaborador, administrador, conselheiro ou terceiro.

Um dos requisitos para sua caracterização é a lesão ao patrimônio da COPASA/MG.

Independe da existência de lesão ao patrimônio da COPASA MG.

Manifestar sobre fatos que possam prejudicar seu desempenho ou reputação. 

Facilitar atividades de fiscalização pelos órgãos de controle.

Aceitar presente de qualquer espécie ou valor de pessoa empresa ou entidade interessada em quaisquer atos de mero expediente de responsabilidade do agente público.

Dar ciência do teor da acusação e vista dos autos a agente que estiver sendo investigado.

pode escolher se informa ou não a seus superiores ou à Comissão de Ética.

tem o dever de informar a seus superiores ou à Comissão de Ética.

tem o dever de informar à imprensa.

deve informar diretamente à Secretaria Estadual competente.

pode se recusar a atender.

deve atendê-la, se estiver no exercício de função de direção.

tem a obrigação irrecusável de atendê-la.

deve consultar sua respectiva Gerência sobre a obrigação de atendê-la.

todo aquele que exerça, ainda que transitoriamente e sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, convênio, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública em órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta do Poder Executivo Estadual, inclusive os integrantes da Alta Administração do Poder Executivo Estadual.

apenas aquele que exerça, por eleição, nomeação, designação, convênio, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública em órgão ou entidade da Administração Pública Direta.

todo aquele que exerça, permanentemente e com remuneração, por eleição, nomeação, designação, convênio, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública em órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta do Poder Executivo Estadual, inclusive os integrantes da Alta Administração do Poder Executivo Estadual.

todo aquele que exerça, ainda que transitoriamente e sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, convênio, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública em órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta do Poder Executivo Estadual, exceto os integrantes da Alta Administração do Poder Executivo Estadual.

Sim, inclusive constitui garantia de todo agente ter ciência do teor da acusação e vista dos autos, quando estiver sendo investigado.

Sim, mas não pode se defender.

Não, toda investigação deve ser sigilosa.

Não, porque se trata apenas do interesse da Administração.

manter o sigilo e não tomar qualquer providência.

representar contra tal ato.

impedir a fiscalização do ato pelos órgãos de controle.

investigar o ato por meios próprios.

deve haver uma em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

tem por finalidade divulgar as normas do Código de Ética e atuar na prevenção e na apuração de falta ética.

tem a competência de orientar e aconselhar o agente público sobre ética profissional no respectivo órgão ou entidade.

haverá apenas uma para toda a Administração Pública Estadual.