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Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações | Retificação: Definição, Tipos e Processo | Transparência no Registro Civil
A importância do registro civil de nascimento também
pode ser visualizada para os pais, pois é por meio desse
documento que a criança passa a ser reconhecida pelo
Estado e com isso se garante seu acesso à cidadania. É
um documento que irá acompanhar o indivíduo por toda
sua vida, havendo previsão legal da possibilidade de sua
retificação. Sobre registro civil de pessoas naturais e a
retificação do registro de nascimento, assinale a
alternativa que contém uma afirmação ERRADA.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Nascimento | Registro Civil de Pessoas Físicas | Retificação: Definição, Tipos e Processo | Registro de Óbito
Considere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos:
I. A pessoa reconhecidamente pobre está isenta do pagamento de emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pelas demais certidões extraídas pelo cartório de registro civil, devendo constar nestas sua condição de carência.
II. É vedada a inserção de informações acerca da existência de bens da pessoa falecida no assento de óbito.
III. O registro poderá ser retificado de ofício, independentemente de prévia autorização judicial, em casos de inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro ou folha.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Retificação: Definição, Tipos e Processo
Considerando as disposições da Lei Federal n. 6.015/1973 — Lei dos Registros Públicos, marque a
alternativa correta:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações | Retificação: Definição, Tipos e Processo
No caso de o pai confirmar expressamente a paternidade
após o registro de nascimento do menor que tenha apenas a
maternidade estabelecida, será lavrado termo de reconhecimento e
a certidão será remetida ao oficial do registro, que irá
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Retificação: Definição, Tipos e Processo
Considerando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue o seguinte item.
Retificação de registro civil de nascimento dependerá de
autorização judicial ou manifestação do Ministério Público,
se ausente indicação do município de nascimento ou
naturalidade do registrado.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Procedimentos Administrativos do Registro Civil | Retificação: Definição, Tipos e Processo | Processo de Registro Civil
No Registro Civil das Pessoas Naturais,
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações | Retificação: Definição, Tipos e Processo
Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de
retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de
custas, o notário apresentou dúvida fundada quanto ao
preenchimento atual dos pressupostos para a concessão de
gratuidade pelo beneficiário. Nesse caso, o notário deverá
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Retificação: Definição, Tipos e Processo | Registro de Nascimento
Não constituem motivo para recusa, devolução ou
solicitação de retificação da declaração de nascido vivo
por parte do registrador civil das pessoas naturais, entre
outros:
I. Omissão do nome do recém-nascido ou do nome do
pai.
II. Divergência parcial ou total entre o nome do pai
constante da declaração e o verificado pelo
registrador nos termos da legislação civil,
prevalecendo este último.
III. Divergência parcial ou total entre o nome do recém-nascido constante da declaração e o escolhido em
manifestação perante o registrador no momento do
registro de nascimento, prevalecendo este último.
IV. Equívocos ou divergências que não comprometam a
identificação da mãe.
A sequência correta é:
Ano: 2013Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Retificação: Definição, Tipos e Processo | Registro de Nascimento | Registro Civil de Pessoas Físicas
Havendo duplicidade de registros de nascimento relativos a mesma pessoa, porém, com genitores diversos, é possível o cancelamento administrativo do último registro realizado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais?
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Retificação: Definição, Tipos e Processo | Processo de Registro Civil
Em relação ao registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.