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Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
O art. 144 da Constituição Federal aborda a segurança
pública como dever do Estado e responsabilidade de todos.
Qual estratégia está de acordo com essa diretriz?
Ano: 2021Banca: NC-UFPROrganização: PC-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
De acordo com a Constituição Federal e entendimentos
do Supremo Tribunal Federal a respeito da segurança
pública, suas competências, estrutura e carreira, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Mesquita - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
De acordo com o Art. 144 da CF, as funções de polícia judiciária
da União são exercidas exclusivamente pela (s):
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Segundo a Constituição Federal vigente, quais são as forças auxiliares e reservas do
Exército, que tem como encargo a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, e que se
subordinam aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios?
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições Democráticas | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Situação de Defesa | Situação de Sítio
Considerando a relação entre os direitos e deveres
individuais e coletivos no ordenamento jurídico brasileiro,
e os mecanismos legais que podem restringir esses
direitos, conforme previsto no texto constitucional,
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Conforme previsão constitucional, a polícia que exerce
as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações
penais, exceto as militares, é:
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Durante um período de grave crise econômica, o
Presidente da República decreta o Estado de Defesa
para conter desordens generalizadas. Nesse contexto,
ele pode restringir quais direitos fundamentais?
Ano: 2016Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições Democráticas | Militares e Segurança Pública
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica são
instituições baseadas na
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que na vigência do estado de defesa a incomunicabilidade do preso é
Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Sobre o estado de sítio, a Constituição Federal de 1988 prescreve que o Presidente da República pode,
ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional
autorização para decretar o estado de sítio nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou
ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, assim
como em caso de declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
Ainda sobre o estado de sítio, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que
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