questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais
A respeito do princípio republicano, da hermenêutica constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder constituinte, julgue o item a seguir.
Na interpretação jurisprudencial da Constituição Federal
de 1988 (CF), os tribunais decidem sempre diante de um
conflito real de pretensões, que deve ser posto em juízo de
acordo com as normas processuais apropriadas.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais
Em recente julgamento nos autos da ADPF no
132, o
Supremo Tribunal Federal, diante da possibilidade de
duas ou mais interpretações razoáveis sobre o art. 1.723
do Código Civil, que trata sobre a união estável entre
homem e mulher, reconheceu a união homoafetiva como
família. Nesse caso, é correto afirmar que a técnica de
interpretação utilizada foi
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Métodos Hermenêuticos Constitucionais | Teoria Constitucional
Conforme J. J. Gomes Canotilho, o Direito Constitucional
vale-se de princípios e regras interpretativos das normas
constitucionais, a fim de se extrair, pela atividade do intérprete, o sentido da norma jurídica.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que explica corretamente o princípio ou a regra citados.
Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais | Princípios de Hermenêutica Constitucional
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional | Teoria do Constitucionalismo | Métodos Hermenêuticos Constitucionais | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Constituição é a norma máxima de um Estado, na qual
se estabelecem as regras para a organização e o
funcionamento, e se definem princípios fundamentais,
direitos e garantias individuais e coletivos bem como a
organização dos poderes. Acerca do conceito de
constituição, seus elementos, seu objeto e suas
classificações, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais | Princípios de Hermenêutica Constitucional
O sistema constitucional brasileiro e a dinâmica do
controle de constitucionalidade permitem concluir que é
CORRETA a seguinte assertiva:
I. A inconstitucionalidade consequencial é
sinônima de inconstitucionalidade reflexa ou
indireta, sendo vedado o controle concentrado,
segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal.
II. A inconstitucionalidade consequencial é
sinônima de inconstitucionalidade reflexa ou
indireta, sendo possível o controle concentrado,
segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal.
III. A interpretação conforme a Constituição difere
da declaração de inconstitucionalidade sem
redução de texto.
IV. O princípio da unidade hierárquico-normativa
da Constituição corresponde a princípio da
hermenêutica constitucional que impede a
interpretação da Constituição em tiras, impositivo
de solução que sempre concilie as tensões
existentes entre normas constitucionais.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais
No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa que aborde o método tópico-problemático:
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Métodos Hermenêuticos Constitucionais
O Direito Constitucional é o ramo do direito público que estuda as normas constitucionais. Assinale a alternativa correspondente a doutrina do direito que estabelece a Constituição no cento do ordenamento jurídico e que interpreta o direito baseado nos Direitos Fundamentais.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais | Princípios de Hermenêutica Constitucional
A respeito da interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Métodos Hermenêuticos Constitucionais | Teoria Constitucional
Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.
No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, o método da tópica toma a Constituição como um conjunto aberto de regras e princípios, dos quais o aplicador deverá escolher o que seja mais adequado para a promoção de uma solução justa ao caso concreto que analisa.
..