Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201448449Consoante doutrina especializada, a Hermenêutica Constitucional, que se destina à interpretação das normas fundamentais,...1457941201448449Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisConsoante doutrina especializada, a Hermenêutica Constitucional, que se destina à interpretação das normas fundamentais, possui métodos, princípios e limites próprios. Neste contexto, são métodos de interpretação das normas constitucionais, EXCETO: ARealista-Direto.BNormativo-Estruturante.CCientífico-Espiritual. DTópico-Problemático.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008338Direito ConstitucionalAs praias marítimas são locais utilizados como área de lazer por boa parte da população, independente da classe social a qual pertençam. Movimentam a ...Questão 457941200207162Direito ConstitucionalA autoridade municipal competente instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta funcional da servidora pública Sílvia que, se...Questão 457941200252533Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República, assim como o entendimento do Supremo Tribunal Federal, an...Questão 457941200288094Direito ConstitucionalAs normas constitucionais que possuem aplicabilidade direta e imediata, mas possivelmente não integral são classificadas, pela doutrina especializada,...Questão 457941201077591Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, as diretrizes e bases da educação nacional são da competência legislativa:Questão 457941201158411Direito ConstitucionalA Constituição trouxe algumas vedações aos entes federados, com a finalidade de trazer equilíbrio às suas relações, garantida a igualdade entre os cid...Questão 457941201249021Direito ConstitucionalSabe-se que a forma de Estado adotada pelo texto constitucional de 1988 é a Federação e não o Estado unitário. O federalismo brasileiro se implementou...Questão 457941201260640Direito ConstitucionalEm determinado Estado da Federação foi criado o cargo de Controlador Interno com atribuições executivas e técnicas. O desempenho deste cargo pode ser ...Questão 457941201518224Direito ConstitucionalAnalise o conteúdo da seguinte notícia vinculada no portal gov.br: Brasil assina a Convenção de Singapura sobre mediação internacional Na última sexta...Questão 457941202071314Direito ConstitucionalRonaldo, morador do município de Mariana, encontra-se em situação de vulnerabilidade social após perder o emprego e ser despejado de sua residência. B...