questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Alpestre | Legislação Municipal de Alpestre
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, cumprido o rito previsto em
lei de tramitação, o projeto de Lei com parecer contrário de todas as comissões permanentes será
considerado como:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Alpestre | Lei Orgânica Municipal de Alpestre
Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Processo Legislativo Municipal compreende a
elaboração de:
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Municipal de Alpestre
O Regime Jurídico do Município determina que ficará assegurado ao servidor
vencimento correspondente ao cargo que ocupava se a readaptação for realizada em cargo de padrão:
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.219/2003 - Plano de Carreira do Magistério | Legislação Municipal de Alpestre
Em relação à carreira do Magistério Público do Município, assinale V, se
verdadeiros, ou F, se falsos, quanto aos seus princípios básicos.
( ) Formação Profissional: condição essencial que habilite ao exercício do magistério através da
comprovação de titulação específica.
( ) Valorização Profissional: condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e com
o aperfeiçoamento profissional continuado.
( ) Progressão funcional na carreira: mediante promoção baseada no tempo de serviço e indicação
da chefia.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Alpestre | Legislação Municipal de Alpestre
O Prefeito do Município de Alpestre, em reunião com a mesa diretiva do Município,
determinou que nos próximos dois anos todas as praças da cidade sejam revitalizadas com custeio
parcial do cofre municipal. De acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedado o início de
programas e projetos não incluídos:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.219/2003 - Plano de Carreira do Magistério | Legislação Municipal de Alpestre
De acordo com o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, integram a Comissão de Avaliação da Promoção:
1. Um representante da Secretaria Municipal da Educação.
2. Um professor do Conselho Municipal de Educação.
3. Dois representantes do Fórum Municipal de Educação.
4. Dois professores eleitos pelo corpo docente, entre os da classe mais elevada.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmativas corretas é:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Alpestre | Legislação Municipal de Alpestre
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Alpestre, são direitos
dos servidores municipais de Alpestre:
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.173/2012 - Código de Posturas | Legislação Municipal de Alpestre
João, no exercício de vereador na Câmara do Município de Alpestre, dentre outras
competências, terá a atribuição, em conjunto com os demais vereadores, de exercer a fiscalização
da administração financeira e orçamentária do Município, com auxílio do Tribunal de Contas do
Estado, além de julgar as contas do/da:
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.774/2012 - Código de Edificações | Legislação Municipal de Alpestre
De acordo com o Código de Edificações Municipal de Alpestre, analise as assertivas
abaixo:
I. A execução de qualquer edificação será precedida dos seguintes atos administrativos: Aprovação
do Projeto e Licenciamento da Construção.
II. Independem de apresentação de projeto serviços de pintura em geral e construção de muros no
alinhamento de logradouro, dentre outros.
III. O Alvará de Licença para início da construção será válido pelo prazo de seis meses. Findo este
prazo e não tendo sido iniciada a construção, ele perderá o seu valor.
IV. Nos logradouros abertos por particulares com licença da Prefeitura assim como novos
loteamentos, não é permitido aos interessados promover e custear a respectiva arborização.
Quais estão corretas?
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Alpestre | Legislação Municipal de Alpestre
No tocante aos instrumentos de planejamento previstos na Lei Orgânica do
Município de Alpestre, é correto afirmar que: