questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2017Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Bandeirantes - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico
Em que documento ficam definidos os parâmetros de
uso e de ocupação do solo urbano de um determinado
município?
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico
A respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.
De acordo com as características físicas, os assentamentos são classificados em consolidados, consolidáveis e não consolidáveis.
De acordo com as características físicas, os assentamentos são classificados em consolidados, consolidáveis e não consolidáveis.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Política Nacional de Mobilidade Urbana | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico | Princípios, Diretrizes e Objetivos
O estabelecimento da política urbana nos Municípios brasileiros bem como os princípios do direito urbanístico tem por objetivo
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico
Com base nas regras e princípios relativos ao uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo e do equilíbrio ambiental, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Cacimba de Dentro - PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes Gerais | Estatuto da Cidade | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico | Política Urbana Constitucional (Artigos 182 e 183) | Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico
Sobre as diretrizes gerais da política urbana, considere as seguintes assertivas:
I- Compete ao Município legislar sobre normas gerais de direito urbanístico.
II- A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
III- A garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações, é uma das
diretrizes gerais da política urbana nacional.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico
Julgue o item, referente às políticas de desenvolvimento vinculadas às questões habitacional, infraestrutural e ambiental urbanas no Brasil.
No caso do saneamento básico, há um descompasso entre o serviço de abastecimento de água, com razoável cobertura na maior parte dos municípios brasileiros, e o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, caracterizado pelo fraco padrão de atendimento.
No caso do saneamento básico, há um descompasso entre o serviço de abastecimento de água, com razoável cobertura na maior parte dos municípios brasileiros, e o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, caracterizado pelo fraco padrão de atendimento.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico
A respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.
Um terreno localizado sobre um aterro sanitário pode ser considerado um exemplo de núcleo não consolidável.
Um terreno localizado sobre um aterro sanitário pode ser considerado um exemplo de núcleo não consolidável.
Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais | Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e da
propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes
gerais:
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico | Plano Diretor | Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | IPTU Progressivo no Tempo | Estatuto da Cidade
No que tange à função social da propriedade,
analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – A função social das propriedades urbanas e
rurais é definida no Estatuto da Cidade e no plano
diretor de cada município.
II – A função social é a utilização da propriedade
urbana ou rural em consonância com os
interesses sociais de determinada coletividade.
III – A propriedade urbana cumpre sua função
social quando atende às exigências fundamentais
de ordenação da cidade expressas no plano
diretor.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais | Gestão Democrática da Cidade | Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Política Urbana Constitucional (Artigos 182 e 183) | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico
João é um engenheiro urbanista que foi contratado para
elaborar um projeto de revitalização de uma área central
da cidade. Ao visitar o local, ele percebeu que o espaço
estava abandonado, cheio de lixo e com edificações em
estado precário. João decide que, para promover o
desenvolvimento sustentável, seu projeto deve integrar
espaços verdes, áreas de lazer e habitação acessível,
além de estimular o comércio local. No entanto, ele se
depara com alguns desafios, como a resistência de
moradores e comerciantes locais, preocupações com a
preservação do patrimônio histórico e a necessidade de
cumprir as normas de uso e ocupação do solo. Qual das
seguintes ações João deve priorizar para garantir que
seu projeto de revitalização esteja alinhado com os
princípios do desenvolvimento sustentável?