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Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SUSEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
A base econômica para as operações de seguros privados toma como base:
Ano: 2016Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
Acerca das seguradoras, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F)
e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. As seguradoras, as Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC)
e os resseguradores locais poderão oferecer direitos creditórios como ativos
garantidores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas.
II. Os valores de direitos creditórios correspondem ao montante de prêmios a receber,
referente as parcelas não vencidas, na proporção dos prazos dos riscos a decorrer,
considerando cada parcela na data-base de cálculo.
III. Poderão ser considerados para apuração dos valores de direitos creditórios, as
parcelas a vencer cujo risco já tenha decorrido e as parcelas vencidas e não pagas.
IV. A base de cálculo utilizada para apuração dos valores dos direitos creditórios
deve corresponder à mesma base de cálculo da Provisão de Prêmios não Ganhos
(PPNG).
V. As seguradoras e os resseguradores locais que utilizarem direitos creditórios
referentes a riscos vigentes e não emitidos deverão manter estudo atualizado
detalhado em nota técnica atuarial que comprove a adequação e a consistência do
saldo constituído.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
Assinale a opção que indica funções da atividade resseguradora.
Ano: 2012Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
A Circular SUSEP n.º 380/2008 dispõe, entre outros assuntos, sobre os controles
internos específicos para o acompanhamento das operações realizadas com
pessoas politicamente expostas e estabelece que tais controles devem incluir o
desenvolvimento e a implementação de procedimentos que possibilitem, EXCETO:
Ano: 2012Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
FR Santos é sócio de uma corretora de seguros e acaba de ser convidado para
exercer um cargo de direção em uma sociedade seguradora. Caso aceite, estará ele
infringindo alguma norma legal?
Ano: 2012Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
Como as sociedades seguradoras podem constituir-se?
Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SUSEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
A participação de corretor nas operações de seguros visa a:
Ano: 2012Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
Assinale a opção que apresenta a descrição das competências privativas do Conselho
Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SUSEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
Frente ao texto abaixo e analisando as sentenças propostas, indicando por V - Verdadeira e por F - Falsa, aponte a opção correta correspondente.
A respeito da circular SUSEP n. 380/2009, que visa regulamentar, no segmento atinente ao mercado, as orientações da Lei n. 9.613/1998 e legislação complementar, pode-se afirmar que:
I. os controles internos específios têm como objetivo prevenir e combater os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, ou que com eles possam se relacionar, acompanhar operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como prevenir e coibir o financiamento ao terrorismo.
II. consideram-se pessoas politicamente expostas os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, no último ano, no Mercosul ou em países, territórios e dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo.
III. são consideradas como pessoas brasileiras politicamente expostas os detentores de mandatos eletivos dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário.
A respeito da circular SUSEP n. 380/2009, que visa regulamentar, no segmento atinente ao mercado, as orientações da Lei n. 9.613/1998 e legislação complementar, pode-se afirmar que:
I. os controles internos específios têm como objetivo prevenir e combater os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, ou que com eles possam se relacionar, acompanhar operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como prevenir e coibir o financiamento ao terrorismo.
II. consideram-se pessoas politicamente expostas os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, no último ano, no Mercosul ou em países, territórios e dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo.
III. são consideradas como pessoas brasileiras politicamente expostas os detentores de mandatos eletivos dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário.
Ano: 2016Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP
De acordo com o disposto na Circular Susep nº 517/15, a Reserva de Contingência
de Benefícios somente poderá ser constituída por entidades sem fins lucrativos, em
base mínima de 50% (cinquenta por cento) do resultado de cada exercício, de forma
cumulativa, até o limite máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do somatório dos
valores correspondentes ao respectivo exercício, das seguintes provisões técnicas: