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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário Estadual
Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário Estadual
O Artigo 20 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que nos projetos, obras e operações
de sistemas de abastecimento de água, sejam públicos ou privados, individuais ou coletivos, deverão
ser obedecidos os seguintes princípios gerais, independentemente de outras exigências técnicas,
eventualmente, estabelecidas, exceto:
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário Estadual
A Lei que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado
de São Paulo, de número 10.083/1998, propõe, dentre
diversos itens, que:
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRMV-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário Estadual
Durante a análise da rotina de uma clínica veterinária,
observou-se que um auxiliar realizava atendimentos sem
supervisão direta. Com base na norma vigente, assinale
a alternativa correta
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário Estadual
Pelo Decreto Estadual n° 12.342/78, sempre que colocados nas divisas dos alinhamentos, os edifícios serão
providos de calhas e condutores para escoamento das
águas pluviais,
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário Estadual
Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo –
Lei Estadual nº 10.083/98, artigo 14, toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída
e mantida, observando-se
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário Estadual
Um senhor que resolveu criar galináceos em sua residência, em área urbana, recebeu várias reclamações da
vizinhança que entraram em contato com a unidade de
vigilância em saúde para que removesse as aves. Após
uma vistoria pelos Agentes de Controle de Endemias, a
vizinhança foi informada que, atendendo ao Código Sanitário do Estado de São Paulo,
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário Estadual
Uma edificação que abriga 50 idosos possui 1 sala de convivência (12 m2), 1 refeitório (10 m2), 5 dormitórios com sanitário e 1 sala para a equipe técnico-administrativa. Todos os ambientes possuem janelas amplas que possibilitam ventilação e iluminação naturais e piso frio antiderrapante. A edificação ocupa todo o terreno, não havendo área externa (jardim e quintal). O fiscal sanitário pode afirmar que esta edificação atende ao preconizado na Lei no 10.083/98 no que diz respeito à
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Sanitário Estadual | Legislação Estadual de São Paulo
O Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual
nº 10.083/98, baseia-se, entre outros, no(s) seguinte(s)
preceito(s):
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário Estadual
No artigo 30 da Lei no 10.083/98, consta que é obrigação do empregador