Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201756064Qual é o estabelecimento previsto pelo Código Sanitário do Estado de São Paulo que pode manter serviços de atendimento a...1457941201756064Ano: 2018Banca: IDECANOrganização: CRF-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário EstadualQual é o estabelecimento previsto pelo Código Sanitário do Estado de São Paulo que pode manter serviços de atendimento ao público para a aplicação de injeções e curativos de pequeno porte, sob a responsabilidade do técnico habilitado? AErvanarias.BLaboratório de Análises Clínicas.CPostos de medicamentos.DDrogarias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200507103Legislação EstadualEm relação ao que diz a Lei Complementar 13/94, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200555312Legislação EstadualO Estado do Piauí rege-se, nas relações jurídicas e nas suas atividades político-administrativas, nos termos de sua Constituição, pelos princípios vol...Questão 457941200582096Legislação EstadualConsidere o seguinte conceito estabelecido na Lei Complementar Estadual nº 053/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima): “Destina-...Questão 457941200655682Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir: I. Aos servidores efetivos e comissionados no exercício das atribui...Questão 457941200709096Legislação EstadualSão objetivos fundamentais observados nos termos da Constituição do Estado do Piauí, a disposição deQuestão 457941200963940Legislação EstadualFlávio foi nomeado para ocupar cargo público estadual, mas não tomou posse no prazo legalmente previsto. Meses depois, ainda no prazo de validade do c...Questão 457941201308414Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 122/1994, a ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor em nova sede. Considerando...Questão 457941201511585Legislação Estadual.Marcos, servidor público estadual, comunicou ao chefe da repartição que iria se ausentar do trabalho por três dias seguidos, pois havia falecido a su...Questão 457941201584994Legislação EstadualConforme reza a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piaui, são requisitos mínimos para a criação de Comarca as condições listadas nas alternati...Questão 457941201884202Legislação EstadualDevem inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do Estado de Roraima, antes do início de suas atividades: I. o representante comercial. II. o mandatár...