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Ano: 2021Banca: IESESOrganização: MSGásDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código de Conduta e Integridade da MSGÁS | Legislação Estadual de Mato Grosso
De acordo com o Código de Conduta e Integridade da
Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul –
MSGÁS, os empregados da MSGÁS,
independentemente do cargo ou função que ocupam,
devem agir sempre com os mais elevados princípios de
respeito ao ser humano, à empresa, ao meio ambiente
e à liberdade de expressão, promovendo o bem-estar
comum e o respeito às diferenças individuais. Suas
ações e decisões são guiadas por princípios. Analise as
alternativas abaixo em relação a esses princípios e
assinale a sequência correta:
I. Conscientização quanto aos riscos do uso de
entorpecentes, bebidas alcoólicas, drogas e
cigarros.
II. Zelo pelas propriedades e bens próprios da MSGÁS
e de terceiros, inclusive a propriedade intelectual.
III. Integridade, honestidade, justiça e publicidade são
premissas essenciais em todas as decisões.
IV. Inserir ações que proíbam fornecedores e parceiros
a utilização de qualquer forma de trabalho forçado
ou compulsório.
A sequência correta é:
Ano: 2018Banca: SELECONOrganização: SECITEC - MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual de Mato Grosso
Nos termos do Estatuto do Servidor do Estado de
Mato Grosso, a passagem do servidor de uma classe para
a imediatamente superior do respectivo grupo de carreira
a que pertence, obedecidos os critérios de avaliação,
desempenho e qualificação funcional, é denominada:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: INDEA-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso
A Lei n° 8.588 de 27 de novembro de 2006,
dispõe sobre o uso, a produção, o comércio, o
armazenamento, o transporte, a aplicação e a
fiscalização de agrotóxicos, seus componentes
e afins no Estado de Mato Grosso. Assinale a
alternativa incorreta sobre a temática
apresentada.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPC-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual de Mato Grosso
Romero, servidor ocupante de cargo efetivo na Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso, após acalorada discussão em serviço com Oicilef, colega seu de repartição, desfere-lhe uma série de golpes, ferindo-o consideravelmente. Tramitado o respectivo processo administrativo disciplinar, conclui-se pela aplicação da pena de demissão a Romero. Neste caso, consoante o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Estado do Mato Grosso (Lei Complementar Estadual no 04/1990), a autoridade competente para aplicar tal penalidade é o
Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PM-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso
Em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 408/2010, que institui o Sistema de Ensino da
Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, os exames e testes obrigatórios para o
ingresso nos cursos de formação são:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PJC-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso | Lei Complementar 401/2010 - Aposentadoria Especial de Policiais e Agentes
Ana e Pedro são policiais civis do estado de Mato Grosso. Ambos possuem vinte e cinco anos de contribuição para o respectivo instituto de previdência e quinze anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial.
Nessa situação hipotética, conforme a Lei Complementar Estadual n.º 401/2010 e suas alterações, a aposentadoria voluntária poderá ser concedida
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: UNEMATDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 112/2002 - Código de Ética Funcional | Legislação Estadual de Mato Grosso
Determinado servidor da UNEMAT é convidado para participar de atividades ilícitas no município onde reside e trabalha. Apesar da insistência dos convites, ele resolve não
integrar os atos para os quais foi chamado a participar.
Nos termos da Lei Complementar nº 112/2002, o exercício de cargo efetivo ou em comissão exige conduta compatível com os princípios da moral
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso
De acordo com a Lei Complementar nº 560/2014,
que dispõe sobre a criação da Mato Grosso
Previdência- MTPREV, da Gestão
Previdenciária, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Pontes e Lacerda - MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso
Dentre os deveres do servidor público, contempla-se:
Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: DETRAN-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código de Ética Funcional dos Servidores Públicos de Mato Grosso | Legislação Estadual de Mato Grosso
O exercício de cargo efetivo ou em comissão, emprego público ou função de confiança exige conduta
compatível com os preceitos instituídos pelo Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado
de Mato Grosso e com os demais princípios da moral individual, social e funcional. Dentre esses, NÃO se
insere:
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