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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito CivilTemas: Nulidades e Anulabilidades | Parte Geral do Direito Civil
Imagine as seguintes situações: i) um pai deixou em testamento
seus bens para o seu filho que nasceu morto; ii)
um menor de 16 anos assinou um contrato de alienação
de um veículo; iii) um pai vendeu, sem consentimento
dos demais filhos, um bem imóvel de sua propriedade
para o seu primogênito.
Podemos afirmar que os negócios jurídicos retratados apresentam,
respectivamente, vícios decorrentes da falta de
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: PC-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Prova no Direito Civil | Parte Geral do Direito Civil
Quanto à prova dos fatos jurídicos, analise as seguintes assertivas:
I. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
II. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena, desde que observado o cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato.
III. O instrumento particular, quando assinado por quem esteja na livre administração de seus bens, faz prova e opera seus efeitos, a respeito de terceiros, independentemente de qualquer registro público.
IV. As declarações constantes de documentos assinados se presumem verdadeiras em relação aos signatários apenas se confirmadas, no mesmo documento, por duas testemunhas.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GODisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com o Código Civil, sobre prescrição e
decadência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(_) A exceção não prescreve no mesmo prazo que a
pretensão.
(_) A prescrição iniciada contra uma pessoa não corre contra
o seu sucessor.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
A confusão patrimonial, como requisito para a
desconsideração da personalidade jurídica, se verifica
com o reiterado cumprimento de obrigações pela
sociedade de obrigações do sócio, e vice-versa.
Ano: 2012Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
À luz do Código Civil, sobre as pessoas jurídicas, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue.
O negócio jurídico simulado é nulo e consequentemente ineficaz, exceto o que nele se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades
Flávia, trinta e dois anos de idade, foi interditada como relativamente incapaz em virtude de problemas intermitentes de coordenação de suas faculdades psíquicas. Não obstante a interdição, Flávia, sem a participação de seu curador, vendeu seu automóvel por um preço sete por cento acima do valor de mercado.
Pode-se afirmar que a venda em questão é:
Pode-se afirmar que a venda em questão é:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações;
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
Sobre as associações, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil
O Código Civil de 2002 estabeleceu regras sobre prescrição e decadência, muitas cogentes, por razões de ordem pública. No entanto, admite-se a renúncia
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