Questões

difusos, individuais homogêneos e coletivos. 

individuais homogêneos, coletivos e difusos. 

difusos, coletivos e individuais homogêneos.

coletivos, individuais homogêneos e difusos. 

Todos poderão pleitear direito alheio em nome próprio.

A legitimidade ordinária tem relação direta com a substituição processual.

O trinômio necessidade, adequação e utilidade justifica o interesse processual.

Para postular em juízo é necessário ter interesse, legitimidade e o pedido ser juridicamente possível.

Não é admissível a ação meramente declaratória.

CERTO

ERRADO

Antônia tem legitimidade ordinária para a propositura da ação de divórcio;

falta a capacidade postulatória para que Antônia ajuíze a ação de divórcio;

falta uma das condições para o legítimo exercício do direito de ação;

Antônia tem legitimidade extraordinária para a propositura da ação de divórcio;

o juiz deve julgar desde logo procedente o pedido, uma vez que há provas do fato.

para a teoria eclética, direito de ação inexiste caso o direito material não exista

a técnica baseada na teoria da asserção afere, se no caso concreto, estão presentes as condições da ação

no Novo Código de Processo Civil - NCPC, para postular em juízo é necessário legitimidade, interesse e possibilidade jurídica do pedido

a categoria “possibilidade jurídica do pedido” foi absorvida no NCPC pelo mérito

o exame das “condições da ação” pode ser feito somente no primeiro exame da inicial

ERRADO

CERTO

Caso a desistência seja apresentada após o oferecimento de contestação, será legítima a exigência de renúncia expressa do autor ao direito sobre o qual se funda a ação, para que a fazenda pública concorde com o requerimento.

Somente até o momento do saneamento do processo, quando ocorre a estabilização da demanda, será possível a apresentação de pedido de desistência.

O requerimento de desistência, seja qual for o momento processual de sua apresentação pelo autor, depende sempre do consentimento prévio da fazenda pública.

O CPC proíbe o requerimento de desistência da ação caso tenha sido oferecida reconvenção pelo ente público.

O requerimento de desistência deve ser inferido de oficio pelo juiz, porque a presença de ente público toma a demanda indisponível.

ERRADO

CERTO

partes e pedido.

partes e interesse de agir;

pedido e causa de pedir;

causa de pedir e legitimidade ad causam; 

legitimidade ad causam e interesse de agir; 

juízo competente e capacidade postulatória;

pedido e causa de pedir;

legitimidade ad causam e interesse de agir;

capacidade para estar em juízo e representação processual.

partes capazes e demanda regularmente formulada;