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Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação Judicial | Jurisdição
A respeito do que dispõe o Código de Processo
Civil acerca da jurisdição e da ação, analise as
afirmativas abaixo.
I. Havendo substituição processual, o substituído
poderá intervir como amicus curiae.
II. Para postular em juízo é necessário ter interesse
e legitimidade.
III. O interesse do autor não pode limitar-se apenas
à declaração da autenticidade ou da falsidade
de documento.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Definição e Atributos da Jurisdição | Aplicação de Normas Processuais | Jurisdição
Acerca das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Noções Gerais de Jurisdição Voluntária | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Interdição | Jurisdição | Jurisdição Não Contenciosa
A respeito dos procedimentos de jurisdição voluntária,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: Prefeitura de Tupã - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Princípios Fundamentais da Jurisdição | Jurisdição
A Constituição Federal acolheu o princípio do juiz
natural (art. 5º, LIII), proibindo a criação dos tribunais
ou juízos de exceção (art. 5º, XXXVII), como forma de
defesa ao princípio processual da (o):
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Definição e Atributos da Jurisdição | Jurisdição
A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir.
De acordo com a doutrina, a jurisdição pode ser definida como a função atribuída a um terceiro imparcial de aplicar o direito, de forma cogente, no âmbito de um conflito de interesses concretamente deduzido, por meio de uma decisão insuscetível de controle externo e apta a tornar-se indiscutível.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-14ª Região(PI)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Definição e Atributos da Jurisdição | Jurisdição
À luz das disposições do Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta, no que concerne à função jurisdicional.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Definição e Atributos da Jurisdição | Jurisdição | Jurisdição Não Contenciosa
No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Princípios Fundamentais da Jurisdição | Jurisdição
João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve sua
honra atingida através de uma publicação feita no jornal local.
Antes mesmo do ofendido se manifestar, mas pressupondo
que Pedro recorreria ao Poder Judiciário para requerer providências em face do autor da aludida publicação e solicitar o
pagamento de danos morais, João decide instaurar um processo. Considerando a situação hipotética, a conduta do juiz
viola o princípio processual do(a):
Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Belo Monte - ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Ação Judicial | Jurisdição | Fundamentos do Processo
Leia as afirmativas a seguir:
I. O representante judicial da parte não pode ser compelido a
cumprir decisão em seu lugar, conforme disposto na lei nº 13.105,
de 2015.
II. Não devem as partes produzir provas e praticar atos inúteis ou
desnecessários à declaração ou à defesa do direito, conforme
disposto na lei nº 13.105, de 2015.
III. À luz da lei nº 13.105, de 2015, compete à autoridade judiciária
brasileira processar e julgar as ações em que no Brasil tiver de ser
cumprida a obrigação.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Jurisdição | Processos Originários dos Tribunais | Homologação de Sentença Estrangeira e Exequatur | Definição e Atributos da Jurisdição
Com base no Código de Processo Civil, especialmente no tocante à cooperação jurídica internacional, marque a assertiva CORRETA.
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