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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Política Nacional da Biodiversidade (Decreto n.º 4.339/2002) representa o marco referencial para a gestão da biodiversidade no Brasil. A esse respeito, julgue o próximo item.
Um dos objetivos específicos pertencentes à Diretriz 4 –
conservação ex situ de espécies, do Componente 2 –
conservação da biodiversidade, corresponde a desenvolver,
promover e apoiar estudos e estabelecer metodologias para a
preservação e manutenção dos bancos de material genético
das espécies nativas.
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, os Componentes da Política Nacional da Biodiversidade e respectivos
objetivos específicos são estabelecidos com base na
Convenção sobre
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, em relação ao
Componente relacionado à Educação, Sensibilização Pública, Informação e Divulgação sobre Biodiversidade, a
primeira diretriz consiste na elaboração de sistemas de
informação e divulgação, bem como no desenvolvimento
de sistema
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
É um princípio inerente à Política Nacional da
Biodiversidade, que foi instituída pelo Decreto nº
4.339, de 22 de agosto de 2002:
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
A Política Nacional da Biodiversidade prevê:
I.A conservação de ecossistemas em áreas não
estabelecidas como unidades de conservação.
II.A conservação de ecossistemas em unidades de
conservação.
III.Conservação de espécies, particularmente das
espécies ameaçadas.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
Leia o texto a seguir:
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
“Gestão ambiental compreende as diretrizes e as atividades
administrativas realizadas por uma organização para alcançar
efeitos positivos sobre o meio ambiente, ou seja, para reduzir,
eliminar ou compensar os problemas ambientais decorrentes de
sua atuação e evitar que outros ocorram no futuro [...] Sistema de
gestão ambiental é um conjunto de atividades administrativas e
operacionais inter-relacionadas para abordar problemas atuais
ou para evitar seu surgimento [...]”
Barbieri, José Carlos, Gestão Ambiental Empresarial - conceitos, modelos e
instrumentos. 4ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2016.
Os requisitos e orientações para o uso do Sistema de Gestão
Ambiental (SGA) estão relacionados ao certificado ISO:
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: UEFSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
Os princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade foram instituídos por meio da publicação
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.
As diretrizes específicas por bioma deverão ser estabelecidas
antes da implementação da Política Nacional da
Biodiversidade.
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
A Política Nacional de Biodiversidade (PNB), instituída
pelo Decreto no
4.339/2002, deriva de uma adequação à
realidade e à legislação brasileira da Convenção sobre a
Diversidade Biológica (CDB), que foi assinada pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992.
Um dos princípios da PNB é:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
A Política Nacional da Biodiversidade (Decreto n.º 4.339/2002) representa o marco referencial para a gestão da biodiversidade no Brasil. A esse respeito, julgue o próximo item.
Os princípios que embasam a Política Nacional da
Biodiversidade, bem como os objetivos, os componentes, as
diretrizes, as ações propostas e o arcabouço jurídico-institucional, foram estabelecidos de acordo com a
Convenção sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS).