Questões

As Unidades de Conservação (UC).

As Cotas de Reserva Ambiental (CRA).

As Reservas de Preservação Permanente (RPP)

O Plano de Redução da Área Cultivável (PRAC).

O Cadastro de Áreas de Proteção Ambiental (CAPA).

negocial.

obrigatória.

dispensável.

captatória.

Apenas as afirmativas I e II estão corretas

Apenas as afirmativas II e III estão corretas 

Apenas as afirmativas I e III estão corretas

Apenas a afirmativa I está correta

As afirmativas I, II e III estão corretas 

V - F - V

F - F - V

V - V - V 

V - V - F

F - V - F

Obras de pesquisa de caráter temporário sem interferências no meio ambiente que possam ocasionar impactos ambientais 

Melhoria e manutenção de estradas já existentes, inclusive obras de drenagem de águas pluviais, desde que no mesmo traçado da estrada original

Serviços e obras direcionados à melhoria, modernização, manutenção e ampliação de capacidade em instalações preexistentes ou em faixas de domínio e de servidão de atividades ou empreendimentos lineares já licenciados com esta previsão, inclusive dragagens de manutenção

Execução de obras que não resultem em instalações permanentes bem como aquelas que possibilitem a melhoria ambiental

Uso e manejo de fauna silvestre na categoria de criador amador de passeriformes, dispensada a obrigação de manter os devidos registros e cadastros junto ao órgão ambiental estadual

A Licença Corretiva não poderá ser convertida em Licença de Instalação ou Operação

A renovação das Licenças Prévia e de Instalação independerá da avaliação quanto à permanência ou não das condições que lhe deram origem

A renovação da licença ambiental deverá ser requerida com a antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, e ele ficará automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva da autoridade licenciadora 

É desnecessária, em qualquer caso, a vistoria do órgão licenciador

A renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso deverá ser requerida por meio de processo físico com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias antes do seu vencimento

a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação. 

a ampla participação da escola, da universidade e de organizações governamentais, exceto não-governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental formal. 

a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com a escola, a universidade e as organizações não-governamentais. 

a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente.  

a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação. 

Termo de adesão.

Termo de conscientização.

Termo de cooperação.

Termo de compromisso.

Termo de responsabilidade.

parcialmente procedente para determinar a continuidade da atividade agrícola com a recuperação de uma faixa de quinze metros ao longo do curso d’água. 

improcedente pela impossibilidade de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). 

procedente por se tratar da continuidade de atividade agrícola em área consolidada.

extinta, sem resolução de mérito, diante da presunção de veracidade dos atos administrativos. 

parcialmente procedente para manter a continuidade da atividade agrícola, mas sem possibilidade de alternância de cultura.  

as despesas com a execução das atividades desse programa e suas ações correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas anualmente no orçamento dos Estados, do Distrito Federal e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

a coordenação desse Programa ficou sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.

o objetivo desse Programa foi apoiar, articular e integrar os PRA dos Estados e do Distrito Federal, em atendimento ao disposto no art. 59 da Lei 12.651, de 2012.

esse Programa passou a ser composto de ações de apoio à regularização ambiental de imóveis rurais, em especial: educação ambiental; assistência técnica e extensão rural; produção e distribuição de sementes e mudas; e capacitação de gestores públicos envolvidos no processo de regularização ambiental dos imóveis rurais nos Estados e no Distrito Federal.