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Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração Pública | Normas Gerais da Administração Pública
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública
Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal.
De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, é correto afirmar que Joaquim:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Normas Gerais da Administração Pública | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Gestão de Servidores Públicos
À luz da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PJC-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública
Acerca do tema Administração Pública e considerando a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência constitucionais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública
João, após se formar na Faculdade XYZ, foi incentivado por familiares e amigos a iniciar a trajetória de estudos, com o objetivo de alcançar futura aprovação em um concurso público.
Desta forma, dando início ao seu planejamento, João analisou as normas constitucionais que versam sobre a acumulação de cargos públicos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que João poderá acumular
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública
O prazo de validade do concurso público, de acordo com a Constituição Federal, será de até
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública
No âmbito do Estado Alfa, a empresa pública W era destinatária
de dotações orçamentárias a serem utilizadas para o pagamento
de despesas de custeio em geral, não de pessoal; a sociedade de
economia mista Y, de dotações a serem utilizadas para o
pagamento de pessoal; e Z, subsidiária integral da empresa
pública W, recebia dotações para fins de investimentos. Todas
estavam vinculadas à Secretaria Estadual de Infraestrutura e
Modernização Logística.
Considerando o teto remuneratório estabelecido pelo Art. 37, XI,
da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que ele:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAN-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Normas Gerais da Administração Pública | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.
A Constituição Federal de 1988 veda a possibilidade de que
os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder
Judiciário sejam superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Ano: 2019Banca: FCMOrganização: IFN-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública
De acordo com a Constituição Federal da República
de 1988, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo
público, EXCETO
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública
Paulo, servidor público estadual, foi aprovado em outro concurso público, este último organizado pela União. Ao ser convocado para apresentar os documentos previstos no edital, visando à posse, teve dúvida se poderia acumular os cargos. De acordo com a sistemática constitucional, é correto afirmar que Paulo:
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