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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Portarias
Conforme a Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na PDPJ-Br, e a Portaria CNJ n.º 131/2021, que institui o grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br, julgue o item a seguir.
O grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br deve promover a análise das mudanças de código-fonte implementadas pelo CNJ ou pelos tribunais, relativas às soluções disponibilizadas na PDPJ-Br ou no sistema PJe.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Portarias | Conselho Nacional de Justiça
Conforme a Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na PDPJ-Br, e a Portaria CNJ n.º 131/2021, que institui o grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br, julgue o item a seguir.
Os serviços e aplicações integrados à PDPJ-Br devem ser classificados em quatro categorias: serviços estruturantes; serviços negociais; serviços de integração com sistemas externos; e soluções e aplicações da comunidade externa ao Judiciário.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções | Portarias
Conforme a Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na PDPJ-Br, e a Portaria CNJ n.º 131/2021, que institui o grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br, julgue o item a seguir.
A documentação técnica referente à API dos microsserviços desenvolvidos na PDPJ-Br deve seguir o padrão Swagger 2.0, a fim de garantir a compatibilidade com as especificações legadas dos sistemas antigos.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Portarias
Assinale a alternativa que apresenta a
finalidade da Portaria CNJ nº 131/2021.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Portarias
Texto associado
Em consonância com a Portaria CNJ n.º 162/2021, julgue o item seguinte, relativo à Estratégia Nacional de Segurança
Cibernética do Poder Judiciário.
As funções básicas do protocolo de prevenção de incidentes
cibernéticos do Poder Judiciário restringem-se a identificar,
proteger, detectar e responder aos ataques ou ameaças.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Portarias
Julgue o próximo item, relativo à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informativos de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) e à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
Conforme a Portaria n.º 131/2021 do CNJ, a análise das
mudanças a serem implementadas no código-fonte das
soluções da PDPJ-Br é responsabilidade do grupo revisor do
código-fonte, e, antes de ser encaminhado para tal análise, o
código-fonte objeto da mudança deverá ser submetido
à ferramenta de análise sintática automatizada de qualidade
de código, segundo os parâmetros de complexidade e
manutenibilidade definidos pelo CNJ.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções | Portarias
Texto associado
À luz da Portaria CNJ n.º 131/2021 e da Resolução CNJ
n.º 396/2021, julgue o item que se segue.
Cada tribunal, com exceção do Supremo Tribunal Federal,
deve estabelecer em sua política de segurança da informação
ações para realizar a gestão dos ativos de informação e da
política de controle de acesso a sistemas informacionais.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Portarias
Assinale a alternativa que apresenta a
finalidade da Portaria CNJ Nº 253/2020 em
relação à Plataforma Digital do PDPJ-Br.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Portarias
Em relação à redação oficial e ao uso de linguagem simples no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item que se segue.
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples visa, entre outros objetivos, à adoção de linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas nas decisões judiciais, em todos os segmentos da justiça e em todos os graus de jurisdição.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Portarias
Texto associado
Julgue o item seguinte de acordo com o disposto nas Portarias
CNJ n.º 252/2020 e n.º 253/2020.
O Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br é o responsável pela
coordenação da rede de governança da plataforma.