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Considerando os aspectos relativos ao processo e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, à luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Reg...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.As decisões da Presidência do TRF da 6.ª Região formalizadas no âmbito das ...

A Resolução n.º 70/2009 instituiu o planejamento estratégico do Poder Judiciário, consolidado no plano estratégico nacional. Um dos atributos de valor...

Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue o item subsequente. O interrogatório de uma ré em ação penal de competência originária do STF s...

O Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br é o responsável pela coordenação da rede de governança da plataforma.

Com base na Resolução n.º 324/2020 do CNJ e no Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada – Área Fim (TTDU), julgue o item...

Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Cabe à presidência...

Com base na Resolução n.º 207/2015 do CNJ, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgu...

Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. O programa de avaliação ...

Com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue o item subsecutivo.Os acréscimos de serviços serão objeto de aditivos ao contrato, podendo ter seus res...