Questões

ambos podem concorrer ao cargo de desembargador, independentemente da entrância em que se encontrem; 

ambos podem concorrer ao cargo de desembargador, desde que se encontrem na entrância final da carreira e ocupem o terço final da lista de antiguidade. 

ambos, caso sejam integrantes da terceira entrância, terão a antiguidade computada em igualdade de condições; 

somente João pode concorrer ao cargo de desembargador, não Maria, já que esta última se encontra em classe inferior da carreira; 

somente Maria pode concorrer ao cargo de desembargador, não João, já que este último se encontra em classe inferior da carreira; 

a população mínima de vinte mil habitantes para que seja possível a criação de comarca, em regra, além de outros requisitos previstos na referida norma; 

a existência de prédio público para a instalação do fórum na comarca, não sendo necessários edifícios públicos para a acomodação da cadeia pública ou destacamento policial militar, dentre os requisitos necessários previstos na norma em análise; 

excepcionalmente população mínima de dois mil e quinhentos  habitantes, quando se tratar de localidade de difícil acesso, além de outros requisitos previstos na norma em questão; 

a instalação de comarca independe de casa pública para a moradia do juiz de direito e do promotor de justiça, que poderão residir em local que tenha comarca de entrância final, dentre os requisitos necessários previstos na norma em análise. 

movimento mínimo anual, em regra, de noventa feitos para que seja viável a criação de comarca, além de outros requisitos previstos na aludida norma; 

Grupo Único;

Seção Única.

Câmara Única;

Tribunal Pleno;

Órgão Especial;

aproveitamento;

reversão.

incorporação;

regressão;

reintegração;

votação aberta, na forma prevista no Regimento Interno do TJAP.

a realização de sucessivas eleições, no caso de empate, até que haja um vencedor eleito.

mandato de dois anos, permitida recondução ou reeleição para período imediatamente subsequente.

aceitação obrigatória do cargo, salvo se houver recusa manifestada e aceita antes da eleição.

a designação de três escrutinadores, que executarão esta função até o final da eleição.

ambas podem ser designadas, pelo presidente do tribunal, para dirimir conflitos agrários; 

ambas, no momento oportuno, serão promovidas para varas das comarcas de primeira entrância. 

Olga pode servir em qualquer comarca do Estado do Amapá; 

Renata pode ter domicílio e residência em qualquer cidade do Estado do Amapá; 

ambas podem assistir o corregedor-geral; 

Conselho da Magistratura.

Tribunal Pleno;

Câmara Única; 

Órgão Especial;

Seção Única; 

do Presidente do Tribunal.

da Câmara Única do Tribunal.

do Corregedor-Geral do Tribunal.

da Secção Única do Tribunal.

do Plenário do Tribunal.

a designação admite recusa, se for apresentado motivo justificado; 

a designação ocorreu por ato do Plenário do Tribunal, sendo que a atuação ocorrerá perante uma comissão temporária, considerando a extinção das comissões permanentes. 

a comissão será presidida pelo desembargador indicado pelo presidente do Tribunal, responsável pelas designações; 

a comissão, se temporária, deve funcionar de modo ininterrupto pelo período mínimo de doze meses; 

a atuação em tela pode ocorrer junto a uma das quatro comissões permanentes ou mesmo junto a uma comissão temporária; 

o juiz de direito diretor do Fórum; 

o servidor designado pelo corregedor-geral da Justiça; 

o juiz de direito designado pela Presidência do Tribunal, que atuará sem prejuízo de suas atribuições normais. 

o juiz auxiliar designado pelo Pleno do Tribunal, observados os termos do respectivo edital; 

o juiz de direito mais antigo da Comarca;