Questões

abster-se de adotar qualquer medida, considerando ser ocupante de cargo em comissão, enquanto Gérson ocupa cargo de provimento efetivo.

representar à autoridade competente para apurar os fatos, independentemente da hierarquia a que está subordinado;

dirigir-se ao seu superior hierárquico, o qual, se entender presente a conduta causadora de prejuízo, representará à autoridade competente;

despertar a consciência ética de Gérson e, caso este último deixe eliminar as consequências do seu ato, dirigir-se ao superior hierárquico; 

despertar a consciência ética de Gérson e, caso este último deixe eliminar as consequências do seu ato, representar à autoridade competente;

readaptação.

reintegração.

reversão.

recondução.

de chefia.

técnica.

de apoio.

de gerência.

Qualquer obra ou construção poderá ser iniciada antes da aprovação pelo CBMTO, desde que o responsável técnico protocolize o compromisso de entrega dos projetos, que deverão ser apresentados no prazo máximo de 90 dias após o início da obra, sem direito à prorrogação.

O prazo para análise dos projetos é de 15 dias úteis, contados a partir da data do protocolo, podendo ser prorrogado por igual período. 

A empresa ou o profissional responsável pela execução do projeto aprovado junto ao CBMTO, não necessariamente deverá acompanhar a execução e instalação das medidas de segurança contra incêndio e emergência por ele elaborada.

O autor do projeto é o responsável pelo detalhamento técnico em relação às medidas de segurança contra incêndio e emergência, facultando-se a incumbência do desenvolvimento dos sistemas de proteção correlacionados, a outro profissional.

Para as instalações elétricas e o Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas – SPDA, basta a observância das prescrições expedidas pelas concessionárias dos serviços locais.

Não pode ser superior a 2.500 hectares. 

Não pode ser superior a 2.800 hectares.  

Não pode ser superior a 3.250 hectares. 

Não pode ser superior a 4.000 hectares. 

substituição de fontes onerosas e saneamento financeiro.

projetos agropecuários e de agroindústrias no Tocantins.

aquisição de terrenos no estado do Tocantins.

investimento já realizado em reestruturação empresarial.

empreendimentos localizados em outros estados brasileiros.

As Comissões Especiais não podem ser constituídas para investigação sumária de fato determinado. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito poderá deslocar-se para qualquer ponto do território estadual para a realização de investigações e audiências públicas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

À Comissão de Segurança Pública compete analisar questões ligadas à violência urbana e rural.

As Comissões de Representação devem ser aprovadas pela maioria absoluta do Plenário da Assembleia. 

ocorrerá com a posse. 

ocorrerá com a posse, seguida de exercício;

não se aplica aos cargos de provimento efetivo, apenas aos cargos em comissão;

ocorreu com a nomeação; 

ocorreu com a nomeação, desde que seguida da posse;

trinta por cento

cinquenta por cento.

sessenta por cento.

quarenta por cento.

Corregedoria-Geral da Polícia Civil.

Secretaria de Estado da Administração.

Delegacia de lotação do investigado.

Secretaria de Estado da Segurança Pública.