questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Catas Altas - MGOrganização: Prefeitura de Catas Altas - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Legislação Municipal | Plano Diretor | Lei Orgânica e Legislação Urbanística
De acordo com o Plano Diretor de Catas Altas, a delimitação das Zonas
Especiais de Interesse Social (ZEIS) tem como principal objetivo:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Lei Orgânica e Legislação Urbanística | Legislação Municipal
Para assegurar a garantia da gestão democrática da
cidade, segundo a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano
Diretor do Município, deverá ser utilizado o seguinte
instrumento:
Ano: 2024Banca: NTCSOrganização: Prefeitura de Mucajaí - RRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação Urbanística
No âmbito do planejamento urbano, qual instrumento se destaca como o principal mecanismo de ordenação do uso e ocupação do solo estabelecendo diretrizes para a localização e o dimensionamento das atividades em um município?
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação Urbanística
É correto afirmar que o comércio de rua poderá ter a sua atividade fiscalizada da seguinte maneira, exceto:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação Urbanística
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
No contexto apresentado, a competência para aprovação do plano de desenvolvimento e de expansão urbana de um Município é
No contexto apresentado, a competência para aprovação do plano de desenvolvimento e de expansão urbana de um Município é
Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Lei Orgânica e Legislação Urbanística
“De acordo com o Código de Postura do Município de Venda Nova do Imigrante, os serviços de publicidade efetuados
através de veículo-volante só poderão ser realizados de segunda a sábado, das ______h às ______h, exceto quando
for dia de feriado nacional, estadual ou municipal.” Assinale a afirmativa que completa correta e sequencialmente a
afirmativa anterior.
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal | Lei nº 537/1983 - Plano Diretor | Legislação Municipal de Arvorezinha | Lei Orgânica e Legislação Urbanística
Segundo a Lei Municipal nº 537/1983 — Plano Diretor,
em cada zona ficam estabelecidos usos conformes e
proibidos, sendo permissíveis quaisquer outros usos,
adotando-se para tal fim as seguintes definições:
I. O uso proibido é o uso incompatível com o caráter da
zona.
II. O uso permissível é o uso que deverá predominar a zona,
sem comprometer suas características básicas.
III. O uso conforme é o uso capaz de desenvolver na zona
sem comprometer suas características básicas.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Carangola - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação Urbanística
De acordo com o plano diretor de Carangola, o órgão colegiado, consultivo e deliberativo, que tem como principais funções
a formulação, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de desenvolvimento urbano, previstas no
plano e nos outros instrumentos legais que compõem o sistema de planejamento urbano, é o conselho:
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação Urbanística
A soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras, natural ou jurídica, em relação à área do município onde o imóvel se localiza, não poderá ultrapassar a:
Ano: 2023Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação Urbanística
Prezando pela orientação do solo urbano e o estabelecimento de bases para aplicação de instrumentos de política ur – TIPO A bana, a cidade
de Trindade foi delimitada em Macrozonas. Sobre esta divisão, é correto afirmar que
..