Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.689/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São Vicente do Sul | Legislação Municipal de São Vicente do Sul

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul/RS, é permitido ao servidor:

Demonstrar zelo e dedicação ao cumprimento de suas funções.

Proceder de forma desidiosa no desempenho das funções.

Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal.

Opor resistência, injustificada ao andamento de documento e processo.

Receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie.

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.689/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São Vicente do Sul | Legislação Municipal de São Vicente do Sul

Carlos é servidor público do município de São Vicente do Sul/RS e trabalha exclusivamente no período da noite. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente/RS, a qual gratificação ou adicional Carlos tem direito?

Adicional noturno.

Gratificação natalina por desempenho noturno.

Gratificação por eficiência administrativa.

Gratificação por participação em eventos culturais.

Bônus de adaptação ao horário de trabalho.

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.787/1991 - Código de Posturas de São Vicente do Sul | Legislação Municipal de São Vicente do Sul

De acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é defeso fazer enterramentos antes de decorrido o prazo de doze horas contado do momento do falecimento, salvo quando:

A causa da morte for moléstia contagiosa ou epidêmica.

O falecimento ocorrer durante a madrugada.

Houver indisponibilidade de local para armazenar o corpo.

O sepultamento for realizado em área rural.

A morte ocorrer em um hospital público.

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Vicente do Sul | Lei Orgânica Municipal de São Vicente do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Munícipio de São Vicente do Sul/RS, um dos objetivos fundamentais do Município é:

Obedecer às ordens de outros municípios em vez de atender às necessidades locais.

Cuidar do bem-estar de todos, especialmente crianças, jovens, idosos e pessoas com necessidades especiais.

Manter as desigualdades sociais para evitar mudanças na sociedade.

Melhorar a vida de empresários prioritariamente em relação à população geral.

Evitar ações que ajudem pessoas pobres ou em situação de vulnerabilidade.

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João, servidor aposentado da Prefeitura de São Vicente/RS por invalidez, foi considerado apto para voltar ao trabalho, após avaliação da junta médica, e retornará ao cargo que ocupava. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente/RS, a qual forma de provimento refere-se o caso de João?

Nomeação.

Transferência.

Reclassificação.

Reversão.

Remoção.

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457941200912752

Segundo o Regime Jurídico do Município de São Vicente do Sul/RS, o direito ao salário-família cessa automaticamente:

I. Por morte do filho ou equiparado, a contar do mês seguinte ao do óbito.

II. Quando o filho ou equiparado completar vinte anos de idade, salvo se inválido, a contar da competência seguinte ao da data do aniversário.

III. Pela recuperação da capacidade do filho ou equiparado inválido, a contar da competência seguinte ao da cessação da incapacidade.

Quais estão corretas?

Apenas I e III.

Apenas II e III.

Apenas I.

Apenas I e II.

I, II e III.

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457941200667574

Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, nos cemitérios é permitido:

Deixar velas acesas após às horas de expediente.

Depositar flores naturais ou artificiais como forma de homenagem.

Prejudicar, danificar ou sujar as sepulturas.

Pisar nas sepulturas.

Arrancar plantas ou colher flores.

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457941201982761

Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, o horário para a remoção do lixo será estabelecido pelo:

Serviço de Limpeza Pública do Município.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Conselho de Limpeza Pública do Município.

Departamento de Fiscalização Ambiental.

Departamento de Fiscalização de Posturas Urbanas.

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457941201178841

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Vicente do Sul | Lei nº 2.787/1991 - Código de Posturas de São Vicente do Sul

Conforme o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, à indústria aplicam-se, quando for pertinente, todos os preceitos relacionados ao comércio local, além das seguintes obrigações:

I. Fornecer transporte gratuito para todos os funcionários que residam no município.

II. Construir chaminés, de modo a evitar que a fuligem se espalhe pela vizinhança.

III. Conservar limpos o recinto de trabalho e os pátios interiores.

Quais estão corretas?

Apenas I e II.

I, II e III.

Apenas I.

Apenas III.

Apenas II e III.

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457941201593139

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Vicente do Sul

Conforme o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de São Vicente do Sul/RS, quem define a carga horária dos cargos em comissão?

Os vereadores.

O chefe do Poder Executivo Municipal.

Todos os funcionários juntos.

O Governo Estadual.

O próprio funcionário.

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