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Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Triunfo
Julgue o item a seguir.
O Município de Triunfo pode aumentar o tributo,
independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei
Orgânica do Município de Triunfo.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Triunfo | Legislação Municipal de Triunfo
O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais
a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica
do Município de Triunfo.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Triunfo | Legislação Municipal de Triunfo
Julgue o item subsequente.
É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como
forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município
de Triunfo.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Triunfo | Legislação Municipal de Triunfo
Julgue o item que se segue.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma
das condições de elegibilidade para mandato de vereador
da Câmara Município de Triunfo inclui, para os homens,
terem concluído o serviço militar.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Triunfo | Lei Orgânica Municipal de Triunfo
Julgue o item a seguir.
É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como
forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município
de Triunfo.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Triunfo | Lei Orgânica Municipal de Triunfo
Julgue o item que se segue.
Dispor sobre serviços funerários e de cemitério é de
competência privativa do Município de Triunfo, conforme
dispõe a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Triunfo | Legislação Municipal de Triunfo
Julgue o item a seguir.
Um dos objetivos fundamentais da cidade de Triunfo,
segundo sua Lei Orgânica, é a ampliação da oferta de
alimentos básicos, segundo a Lei Orgânica do Município
de Triunfo.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Triunfo | Legislação Municipal de Triunfo
Julgue o item que se segue.
O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais
a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica
do Município de Triunfo.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Triunfo | Legislação Municipal de Triunfo
Julgue o item que se segue.
A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser
modificada mediante proposta do Prefeito.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Triunfo | Legislação Municipal de Triunfo
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o
vereador não pode desde a sua posse exercer outro
cargo eletivo federal, estadual ou municipal.