Questões

os padrões de investimento estabelecidos pela corregedoria para o número de atos praticados pela serventia e sua circunscrição de atuação.

a quantidade de atos praticados pela serventia e sua circunscrição de atuação.

os padrões de investimento estabelecidos pela corregedoria para o número de atos praticados pela serventia e a capacidade de investimentos decorrente de sua receita

as necessidades dos usuários da serventia e a capacidade de investimentos decorrente de sua receita.

as necessidades dos usuários da serventia e os padrões de atendimento estabelecidos pela corregedoria para o número de atos por ela praticados.

requerer às autoridades tributárias o endereço fiscal e retificar o endereço no título, sem informar o apresentante.

devolver o título ao apresentante e determinar a imediata correção do endereço.

requerer às autoridades tributárias o endereço fiscal e fazer a intimação no endereço correto, sem informar o apresentante.

comunicar o fato ao juiz corregedor

comunicar o fato à autoridade policial.

da protocolização do título no cartório de protesto.

da expedição da intimação.

da lavratura do protesto.

do pagamento do título

da chegada do título ao cartório de protesto.

poderá determinar que o serviço seja acumulado a outra serventia, até que haja concurso para seu provimento, devendo os livros da serventia não provida, se determinada a acumulação, ser encaminhados à serventia de destino, onde serão encerrados.

poderá determinar que o serviço seja acumulado a outra serventia, até que haja concurso para seu provimento, devendo os livros da serventia não provida, se determinada a acumulação, ser encaminhados para utilização para registro dos atos relativos a sua circunscrição.

deverá determinar o fechamento da serventia e a disponibilização de seus livros para consultas.

deverá determinar que o serviço seja acumulado a outra serventia, até que haja concurso para seu provimento, situação em que os livros da serventia não provida deverão ser disponibilizados para consultas.

deverá determinar que o serviço seja acumulado a outra serventia, até que haja concurso para seu provimento, situação em que os livros da serventia não provida deverão ser encaminhados para utilização para registro dos atos relativos a sua circunscrição.

A conversão da união estável homoafetiva em casamento depende de solenidade específica de celebração do casamento.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser lavrado no livro E do serviço de registro civil de pessoas naturais.

É dispensável a oitiva do MP na conversão da união estável homoafetiva em casamento.

É vedada a retificação da escritura pública de declaração de união estável homoafetiva.

São públicos os atos da lavratura da escritura pública de declaração de união estável homoafetiva.

Se o registrando for menor de doze anos de idade, será dispensado o requerimento escrito se o declarante apresentar declaração de nascido vivo.

Não será possível o registro se do requerimento de registro não constarem os prenomes e os sobrenomes dos pais da pessoa a ser registrada

O procedimento de registro tardio previsto no referido provimento aplica-se à lavratura de assento de indígena no registro civil das pessoas naturais.

O requerimento de registro de nascimento direcionado ao oficial de registro civil independe de testemunhas.

Ainda que um oficial de registro suspeite de fraude, a ele é imposto encaminhar o requerimento do registro, cabendo exclusivamente ao juiz competente exigir provas que atestem sua veracidade

aumentar o salário de prepostos que já estejam na serventia.

contratar novos serviços, ainda que onerem a renda da unidade vaga de modo continuado.

contratar novos prepostos registrados em seu nome.

contratar novas locações de bens móveis, ainda que onerem a renda da unidade vaga de modo continuado.

contratar novos prepostos registrados em nome da serventia.

se a escritura for juntada aos autos do processo de separação

apenas se desejarem manter as condições da separação.

mesmo se não apresentar a certidão de averbação da separação.

tanto se desejarem manter as condições da separação quanto se desejarem alterá-las.

se previamente autorizado pelo juiz a fazê-lo, nos autos do processo de separação.

Em caso de precatória de outro estado, a averbação das sentenças de separação ou divórcio depende de comprovação de registro prévio dessas sentenças no Livro E.

O traslado, no Livro E, dos assentos de casamento lavrado em país estrangeiro depende de intervenção judicial.

Devem ser registrados no Livro E tanto as sentenças de emancipação quanto os atos dos pais que a concederem. qc

É vedado o registro de sentenças de interdição no Livro E.

Os acórdãos definitivos de divórcio e de separação serão registrados sob a forma de inscrição no Livro E da comarca da sede do tribunal de justiça do estado.

presidente do TJ/PI.

vice-presidente do TJ/PI.

CGJ/PI.

governador do estado.

AL/PI.