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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Princípios da Teoria da Pena | Tipos de Penas | Penas | Penas Restritivas de Liberdade | Multa Penal | Conceito de Penas | Objetivos das Penas
A pena privativa de liberdade é
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Penas | Penas | Objetivos das Penas
Segundo a teoria relativa especial negativa,
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Penas | Objetivos das Penas
As teorias da pena buscam explicar a finalidade a ser alcançada por
meio das sanções penais. Acerca dessas teorias, assinale a opção
correta.
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Princípios da Teoria da Pena | Penas | Objetivos das Penas
Sobre a questão da pena, assinale a alternativa incorreta:
Segundo o Código Penal, são espécies de pena
Ano: 2019Banca: Instituto AcessoOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Penas | Objetivos das Penas
A ideia de punição é assunto base para a construção de um sistema penal democrático. Não é à
toa que, no decorrer da história, pesquisadores, juristas, doutrinadores, bem como a
jurisprudência, trataram das tentativas de justificação dos fins que se pretende alcançar com a
aplicação das penas em âmbito do Direto Penal. Em observância ao Código Penal de 1940,
marque a afirmativa correta em relação aos fins atribuídos à pena, no caso brasileiro.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Penas | Objetivos das Penas
Texto associado
Julgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.
A compreensão da punibilidade passa pela aplicação da pena como um efeito do delito ou a sua consequência.
Ano: 2010Banca: FUMARCOrganização: CEMIG-TELECOMDisciplina: Direito PenalTemas: Penas | Penas Restritivas de Liberdade | Objetivos das Penas
Texto associado
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.
Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal:
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas | Penas | Objetivos das Penas
O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas celas e, posteriormente, a realização de tarefas em pequenos grupos, durante o dia e em silêncio, é característica do sistema
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Objetivos das Penas | Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998 | Penas | Legislação Penal Especial | Tipos de Penas | Princípios da Teoria da Pena
Julgue os itens a seguir.
I A Convenção Americana sobre Direitos Humanos garante de forma relativa o direito à vida, pois autoriza a utilização da pena de morte em caso de crimes graves, sendo proibido seu restabelecimento nos países que a tiverem abolido.
II A condenação de servidor público por quaisquer crimes decorrentes de preconceito de raça ou de cor implica perda automática do cargo público.
III Não haverá crime de lavagem de dinheiro caso o agente seja absolvido, por atipicidade da conduta, do crime antecedente a ele imputado, uma vez que o crime de branqueamento, embora autônomo, é delito derivado do antecedente.
Assinale a opção correta.