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457941200660041
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Maria vivia em união estável com José, sob o regime da comunhão parcial de bens. Este possuía dois filhos decorrentes de relacionamento anterior e três filhos com Maria. José faleceu. Considerando a disciplina constante do Código Civil, bem como o entendimento do STF proferido em Repercussão Geral sobre o tema, podemos afirmar que caberá a Maria, na sucessão dos bens particulares de José,
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2

457941201782822
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
De acordo com o Código Civil, ocorrendo óbito da pessoa, sua herança
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3

457941200077512
Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
Q. faleceu deixando diversos bens moveis e imóveis, não tendo testamento nem herdeiros conhecidos. Nesse caso, nos termos do Código Civil, haverá arrecadação da herança que ficará sob a guarda e administração de um:
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4

457941200605074
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
Em razão do falecimento de seu genitor, os herdeiros do de cujus procuraram a Defensoria Pública do Mato Grosso para orientações acerca da aceitação e renúncia da herança. Sobre o tema, os interessados devem ser orientados que
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5

457941201225046
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
De acordo com o Código Civil, configura-se comoriência quando dois ou mais indivíduos,
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6

457941201512471
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Texto associado
Para responder às questões de números 13 a 16
assinale a alternativa correta em relação ao assunto
indicado.

Sucessão legítima.
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7

457941201455752
Ano: 2021Banca: UnescOrganização: PGM - Criciúma - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Testamentária | Direito Sucessório
Acerca dos testamentos, assinale a alternativa correta:
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8

457941200389002
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Testamentária | Direito Sucessório

Em relação ao testamento, considere os enunciados:


I. Podem testar os maiores de dezesseis anos; não podem fazê-lo os incapazes e o surdo-mudo, permitindo-se ao cego o testamento público.

II. A incapacidade superveniente do testador invalida o testamento, mas o testamento do incapaz convalida-se com a superveniência da capacidade.

III. É defeso o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo.

IV. A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento.

V. São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.


Está correto o que se afirma APENAS em

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9

457941200048691
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Sucessão Testamentária

Ao estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções, listadas a seguir.


I real (res tantum)

II verbal (verbis tantum)

III mista (res et verbis)


Nesse contexto, eventual direito de acrescer entre herdeiros e legatários decorre

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10

457941201005284
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Sucessão Legítima
Texto associado
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
Carla e Ana se casaram em regime de comunhão parcial de bens e, durante o casamento, não formaram patrimônio comum. Ao falecer, Ana deixou um veículo adquirido 2 anos antes do início do relacionamento com Carla, bem como 3 filhos advindos de uma relação anterior. Nessa situação, Carla
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