questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Cinco herdeiros são chamados à herança em quinhões iguais, no equivalente de um quinto para cada, pela mesma
disposição testamentária. Se qualquer deles não puder ou não quiser aceitá-la, a sua parte
Ano: 2010Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos | Sucessão Testamentária | Direito Sucessório
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de
Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da
comunhão parcial de bens, é herdeiro necessário do cônjuge falecido, concorrendo com os descendentes deste,
em relação
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direitos Reais | Direito de Uso e Habitação | Direito Sucessório
Assinale a alternativa incorreta quanto ao direito real de
habitação do viúvo, de acordo com entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Sucessão Legítima
João vivia com José em união estável homoafetiva. João
faleceu, deixando, como único bem, um apartamento adquirido antes do início da união estável com José. Maria
e Joana são filhas de João. Sobre a partilha dos bens de
João, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório
Sérgio, casado pelo regime da separação convencional de
bens com Marina, acompanhado de dois conhecidos, compareceu ao cartório de notas da cidade onde residia e solicitou
que fosse lavrada escritura pública de seu testamento. Não
teve filhos e todos os seus ascendentes já faleceram. Disse
possuir, naquela data (21/05/2022), patrimônio no valor total de R$ 2.000.000,00 e que gostaria de deixar para uma empresa privada “LXT Ltda.”, a importância de R$ 350.000,00,
bem como seu automóvel de estimação, um Fusca 1971 (avaliado em R$ 50.000,00), para seu único sobrinho, Genivaldo
(filho de sua única irmã, Laura). Ato contínuo foi lavrada a
escritura com a observância de todos os requisitos exigidos
pela Lei Civil. Após alguns dias, seu sobrinho (Genivaldo) veio
a falecer sem deixar descendentes, cônjuge ou companheira.
Seus pais, Laura e Romualdo, sobreviveram ao filho. Sérgio
veio a falecer em 01/05/2023. Em razão do falecimento de
Sérgio, o Fusca 1971 será herdado por:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, os bens da herança, depois de arrecadados,
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Testamentária | Direito Sucessório
Em relação ao testamento e à capacidade para testar, analise as afirmações abaixo.
I. Toda pessoa capaz, bem como os maiores de dezesseis anos, podem dispor, por testamento, da totalidade de seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte.
II. Extingue-se no prazo decadencial de quatro anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data de seu registro.
III. A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento do incapaz é validado com a superveniência da capacidade.
Está correto o que se afirma em
I. Toda pessoa capaz, bem como os maiores de dezesseis anos, podem dispor, por testamento, da totalidade de seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte.
II. Extingue-se no prazo decadencial de quatro anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data de seu registro.
III. A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento do incapaz é validado com a superveniência da capacidade.
Está correto o que se afirma em
Em caso de instituição de legado em favor de um menor, é
correto afirmar que o testador:
Ano: 2012Banca: RBOOrganização: Prefeitura de Porto Ferreira - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Testamentária | Direito Sucessório
Assinale a alternativa incorreta: São requisitos essenciais do
testamento público:
..