João vivia com José em união estável homoafetiva. João faleceu, deixando, como único bem, um apartamento adquirido antes...

Uma empresa de transporte aéreo teve problemas em uma de suas aeronaves e, por esse motivo, deslocou seus passageiros utilizando-se da locação de um ô...

Sobre o entendimento sumulado nos Tribunais Superiores no que diz respeito a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

Não encerra propriedade resolúvel a

Sobre o contrato de doação, assinale a alternativa correta.

Cinco herdeiros são chamados à herança em quinhões iguais, no equivalente de um quinto para cada, pela mesma disposição testamentária. Se qualquer del...

Acerca do Direito do Promitente Comprador, assinale a alternativa correta.

Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso e outro oculto, é correto dizer:

Assinale a alternativa correta sobre as provas e seu meio de produção, nos termos do Código Civil de 2002.

Assinale a alternativa correta acerca do negócio jurídico.

No que diz respeito à nomeação do curador para aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, assinale a alternat...