questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual,
de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
No direito brasileiro, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Texto associado
Uma associação contratou uma empresa prestadora de
serviços médicos e de fisioterapia para fornecer serviços aos seus
associados na sede da associação. No decorrer da execução do
contrato, foram eleitos novos administradores da associação, que
pretendiam reajustar o contrato, com o objetivo de cobrar aluguel
da empresa prestadora de serviço pelo espaço utilizado no imóvel
da associação. Diante da recusa da empresa em efetuar o reajuste
pretendido, a associação impôs obstáculos para a execução dos
serviços médicos e de fisioterapia, forçando a empresa a aceitar a
repactuação ou mesmo a rescindir o contrato firmado.
Considere que, na fase pré-contratual, a associação tenha prometido a realização de ampla publicidade junto aos seus associados, obrigação esta que, no entanto, não constou no contrato. Considere, ainda, que, com o advento da mudança na administração da associação, um dos obstáculos impostos à empresa prestadora de serviços contratada foi justamente findar a publicidade junto aos associados. Nessa situação, essa conduta consiste em ato lícito, na medida em que não constou no contrato a aludida obrigação.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos | Defeitos Redibitórios e Evicção | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
A respeito dos contratos, analise as proposições a seguir:
I. A exceptio non adimpleti contractus é aplicável somente aos contratos sinalagmáticos.
II. É abusiva a inserção de cláusula solve et repete em contratos de consumo.
III. A doação de ascendente para descendente é válida, ainda que realizada sem a anuência dos demais descendentes.
IV. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, ainda que a aquisição tenha se realizado em hasta pública.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Extinção Contratual
Com base nas regras relativas à extinção e à resolução dos contratos, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o STJ, contratada a venda de safra para entrega futura com preço certo, a incidência de pragas na lavoura não dará causa à resolução por onerosidade excessiva, ficando o contratante obrigado ao cumprimento da avença.
De acordo com o STJ, contratada a venda de safra para entrega futura com preço certo, a incidência de pragas na lavoura não dará causa à resolução por onerosidade excessiva, ficando o contratante obrigado ao cumprimento da avença.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Fundamentos do Direito Contratual
Texto associado
Em relação aos contratos, julgue os itens a seguir.
Com fundamento no princípio da autonomia privada, as partes podem estipular contratos atípicos.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Defeitos Redibitórios e Evicção | Contratos Gerais
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Adquiro um veículo por meio de consórcio de uma grande montadora nacional. Após dez parcelas que paguei regularmente, a inflação do período, de seis por cento, impede-me de prosseguir honrando o contrato, motivo pelo qual pretendo pleitear judicialmente sua resolução, uma vez que nesse mesmo período não tive reajuste salarial. Nessas circunstâncias,
Ano: 2013Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Defeitos Redibitórios e Evicção | Contratos Gerais
Reza o art. 447, do Código Civil Brasileiro: “Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.”
No que concerne à evicção, é correto afirmar:
No que concerne à evicção, é correto afirmar:
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: FaceliDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Contratos Gerais
O distrato é caracterizado como hipótese de:
..